Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2025, do Município de São Francisco do Pará, para efetuar a quitação da Folha de Pagamento, referente ao mês de dezembro de 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco do Pará, para o exercício financeiro de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 988/2015 do Plano Municipal de São Francisco do Pará e dá outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o poder executivo municipal a conceder aos professores em efeito exercício na rede municipal de ensino básico, e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para o Município de São Francisco do Pará, realizar convênio para fomento do comercio local
dispõe sobre a apresentação o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de Educação no Município de São Francisco do Pará no período de 2015 a 2024.
há 3 semanas
há 2 semanas
há 2 meses
