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Secretaria de Secretaria Municipal de Finanças

Informações do(a) Secretário(a)

Nome: Edward James Nobre do Nascimento
Tel (s): (91) 99999-9999
E-mail: contato@saofranciscodopara.pa.gov.br
Endereço: Avenida Barão do Rio Branco - Nº 760 - Centro

Natural de Castanhal, 53 anos, casado e pai de dois filhos.

Formado em Ciências Sociais pela UNAMA (1998) e em Direito pela UFPA (2007), com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela LFG (2008).

Possui uma carreira de 38 anos no Banco do Brasil.

Habilidades e Experiências: Especialista em sistema financeiro, consultoria em gestão financeira e crédito para pessoas físicas e jurídicas, além de ampla experiência em negociação e recuperação de dívidas.


Sobre a Secretaria

A Secretaria Municipal de Finanças tem como principal responsabilidade administrar as finanças do município, englobando a arrecadação de impostos, a fiscalização tributária e a elaboração do orçamento.

Principais funções:

  • Elaborar e executar a política fiscal e financeira do município.
  • Gerir o orçamento municipal.
  • Cadastrar, lançar e arrecadar impostos e taxas.
  • Fiscalizar a movimentação de dinheiro e outros valores.
  • Gerir a dívida ativa do município.
  • Elaborar balancetes e prestar contas à sociedade.
  • Controlar os gastos e despesas do município.
  • Assessorar o prefeito em questões financeiras.
  • Propor e implementar políticas fiscais e financeiras.
  • Controlar o custo operacional dos demais órgãos municipais.

Essas funções são essenciais para assegurar uma gestão pública eficiente, transparente e voltada ao atendimento das necessidades da população.

Informações da Secretaria

Telefone: (91) 99999-9999
E-mail: Secfinancasprefeituramunicipal@gmail.com

Horários: 08:00 às 14:00
Local: Avenida Barão do Rio Branco - Nº 760 - Centro

Departamentos

Contabilidade.

A contabilidade desempenha um papel fundamental ao registrar, controlar e demonstrar os atos e fatos relacionados à fazenda pública, ao patrimônio público e à execução dos orçamentos.

Principais funções da contabilidade:

  • Elaborar balancetes mensais e anuais.
  • Escriturar contas correntes.
  • Organizar boletins de receitas e despesas.
  • Elaborar "slips" de caixa.
  • Levantar balancetes patrimoniais e financeiros.
  • Conferir guias de juros de apólices.
  • Registrar os custos dos serviços públicos e bens produzidos.

Este conjunto de funções assegura a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, contribuindo para o controle e a responsabilidade fiscal.

Tributos.

O setor tributário desempenha um papel essencial ao garantir a arrecadação necessária para a prestação de serviços públicos de qualidade. Ele assegura a legalidade e a equidade na cobrança de tributos, promovendo justiça fiscal. Além disso, proporciona uma estrutura clara e transparente, fortalecendo a relação entre o fisco municipal e os contribuintes, ao mesmo tempo em que contribui para a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento das políticas públicas.

As principais funções do setor tributário:

  • Arrecadação de Tributos: Garantir a cobrança de impostos, taxas e contribuições municipais.
  • Fiscalização: Monitorar e verificar o cumprimento das obrigações fiscais pelos contribuintes.
  • Cobrança de Dívidas: Efetuar a recuperação de tributos em atraso por meio de processos administrativos e judiciais.
  • Gestão de Cadastro de Contribuintes: Manter atualizado o cadastro de contribuintes e a emissão de documentos fiscais.
  • Orientação e Atendimento ao Contribuinte: Fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre tributos e obrigações fiscais.
  • Planejamento e Política Fiscal: Propor e implementar políticas fiscais que garantam a justiça e a eficiência na arrecadação. 

Essas funções asseguram uma gestão fiscal eficaz, que permite o financiamento dos serviços públicos municipais.                                    

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