Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 3 e 5 de março de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de são Francisco do Pará em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de são Francisco do Pará pelo período de três dias em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.
Declara Luto Oficial no Município de São Francisco do Pará em razão do falecimento da Senhora Maria Santana Machado Damasceno.
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.
Nomeia o Sr. Odjones Marques da Cruz - para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Infraestrutura e dá outras providências.
Nomeia a Sra. Gisele de Souza Oliveira - para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia a Sr. Danival de Souza Ribeiro - para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Esporte e Lazer e dá outras providências.
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