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Proposições

Outras Publicacões
Nº: 0012025

ATO DE SANÇÃO Nº 001/2025-GAB/PMSFP

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Leis
Nº: 0012025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2025, do Município de São Francisco do Pará, para efetuar a quitação da Folha de Pagamento, referente ao mês de dezembro de 2024

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Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
Nº: 032025

Declaramos que não houve aquisição de bens móveis no mês de Março de 2025.

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Decretos
Nº: 0272025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 3 e 5 de março de 2025, e dá outras providências.

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Resoluções
Nº: 0022025

Resolução do Conselho Municipal de Saúde-CMS

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Saude - Programação Anual de Saúde
Nº: 2025

Programação Anual de Saúde - 2025

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Decretos
Nº: 0262025

Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de são Francisco do Pará pelo período de três dias em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.

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Decretos
Nº: 0252025

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de são Francisco do Pará em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.

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Decretos
Nº: 0242025

Declara Luto Oficial no Município de São Francisco do Pará em razão do falecimento da Senhora Maria Santana Machado Damasceno.

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Portarias
Nº: 1452025

Nomear a senhora BRUNA FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Escola Municipal de Ensino Cônego Inácio Magalhães, pertencente à rede municipal de ensino.

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