Estabelece diretrizes, normas e prazos para matrículas de 2025 na Educação Infantil, Ensino Fundamental, AEE e EJA da rede municipal de São Francisco do Pará, além de outras providências.
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E O SISTEMA ELETRÔNICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL.
NOMEAR o Senhor JOÃO GERMANO DAMASCENO SILVA DO ROSARIO, para ocupar o cargo comissionado de Chefe da Setor de Patrimônio, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de São Francisco do Pará.
NOMEAR o Senhor JOÃO ARAÚJO DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Receita Tributária, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de São Francisco do Pará. Art.
Conceder Licença Maternidade à servidora ELISSANDRA BARROS DA SILVA, nomeada concursada para o cargo de Merendeira, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendidos do período de 08/11/2024 a 06/05/2025.
Nomeia o Sr. Paulo Hugo Andrade Fonseca -, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Educação e dá outras providências.
CONCEDER RETORNO A PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA ROBERTA GRACIELE FERREIRA.
Nomeia a Sr. Vanildo Cavalcante de Souza - para exercer o Cargo em |: Comissão de Secretário de Administração e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor PERICLES WILCLES DE SOUZA OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Compras, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de São Francisco do Pará
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
há 1 mês
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