CONSTITUI, DESIGNA E NOMEIA A COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.
Secretaria de Educação - Plano de Contratação Anual de 2022
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas de ACS e ACE. Edital de abertura Nº 001/2020.
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