De segunda a sexta de 08:00 às 14:00 
Av. Barão do Rio Branco 760 
(91) 999664759
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de COVID-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Deste modo, a Secretaria Municipal de Cultura de São Francisco do Pará torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.
- 1-Decreto de Regulamentação Federal da LPG
- 2-Decreto do Fomento Federal março de 2023
- 3-DECRETO Nº 022 REGULAMENTAÇAO DA LEI PAULO GUSTAVO
- 4-EDITAL AUDIOVISUAL LPG – SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- 5-EDITAL DEMAIS ÁREAS LPG – SÃO FRANCISCO DO PARÁ
- 6-ANEXO II AUDIOVISUAL – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
- 7-ANEXO II DEMAIS ÁREAS – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
