Serviço de Informação ao Cidadão

Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.

• Setor responsável: Ouvidoria
• Pessoa responsável: Lícia Regina Lima De Sousa Bittencourt
• Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 760, Centro (Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará)
• E-mail: esic@saofranciscodopara.pa.gov.br
• Fone: (91) 999664759
• Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00
• Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias.
• Solicitar informação (abre em nova janela)
• Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
• Acompanhar pedido já realizado (até 2023)
• Documentos e Informações sigilosas
• Relatório estatístico do e-SIC
• Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.