A Prefeitura de São Francisco do Pará, por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), torna pública a Resolução nº 01/2025 e o Edital nº 001/2025, que instituem a Comissão Eleitoral e convocam as entidades da sociedade civil para participarem da eleição do Conselho para o biênio 2026/2027.
A eleição ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, na Sede do Controle Social, das 8h às 12h.
As inscrições das entidades interessadas estarão abertas de 4 a 19 de dezembro, também na Sede do Controle Social, conforme orientações previstas no edital.
A publicação reforça o compromisso do município com a transparência, a participação social e o fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

• Resolução N° 012025
• Lei Municipal de n° 1.3422023