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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 010/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do prefeito | CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Gr6pTc1-gSw4uLTJyd_4JbdwwwX4w5jk&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2023 | 04/04/2023 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-feira). | https://drive.google.com/open?id=17_k1C0foH63Emrm7NHZH6zB2hY-XtJFj&usp=drive_copy |
| Decreto | 006/2023 | 17/02/2023 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023. | https://drive.google.com/open?id=18VdrSmTEBMg_2kjJP_3rcwI3owp6DacW&usp=drive_copy |
| Decreto | 005-B/2023 | 28/03/2023 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a alteração do Art. 1°, 2, do Decreto n° 040/2022-GPSFP, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, do Município de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1Zig2xpuD75Zr-Mr9iSPucx7ps5WMbPai&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do prefeito | Institui a comissão para regularização da prestação de serviços públicos de abastecimento de água do municipio de São Francisco do Pará e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1GfHvlEXfJ1P7tcsyGOuzrwnnnXW_1Dik&usp=drive_copy |
| Decreto | 001/2023 | 13/01/2023 | Gabinete do prefeito | CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1nQi6zNKFi4mpnNY4gBoZlqvIZYN-9Pjc&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/20222 | 29/12/2022 | Gabinete do prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | https://drive.google.com/open?id=1sxgBFu5bUIXbFEq7qV0dYljneOtbotQp&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2022 | 23/12/2022 | Gabinete do prefeito | Fica instituído RECESSO nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 26 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2023 (terça-feira) | https://drive.google.com/open?id=1ZRnmewhojBZEHd7FVCOmw2EZpoXY6Hgw&usp=drive_copy |
| Decreto | 037/2022 | 07/12/2022 | Gabinete do prefeito | Fica Decretado ponto facultativo junto às repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1NQmgNVXDfCFI_WEMjhPT52GYu9Czzys8&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2022 | 22/11/2022 | Gabinete do prefeito | Fica estabelecido o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA 2022, nos termos a seguir | https://drive.google.com/open?id=17eU11Z7yG8QKI3pyKKPjifCBgl1hy6Xo&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2022 | 27/10/2022 | Gabinete do prefeito | TRANSFERIR o dia do Ponto Facultativo de 28 de outubro, referente ao dia do servidor público, para o dia 14 de novembro de 2022, (segunda-feira), nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal. | https://drive.google.com/open?id=1l7zf6eh9-AkS3_OJPs0KLZy9Lf73BVO3&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2022 | 20/10/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 24 de outubro de 2022 (segunda feira pós-círio), Pós- Círio Municipal. | https://drive.google.com/open?id=15HnZVO_l11YbdxfTUM_F66Jcs1ytm9O0&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2022 | 07/10/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 10 de outubro de 2022 (segunda feira pós-círio), em funcão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. | https://drive.google.com/open?id=1dlPRg6-wTb68JiEGuMybY1ujng7blTTA&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2022 | 28/09/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal do dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, padroeiro de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1bRvS1Jm0NQPM0VJqiYJBTCsm2j3g5uRN&usp=drive_copy |
| Decreto | 023/2022 | 29/08/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 30 de agosto de 2022(terça-feira), na vila de Jambu- Açu. | https://drive.google.com/open?id=1z8uR1UVwZKcgGBh8Yfyj05Zawpe0SOQS&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2022 | 21/07/2022 | Gabinete do prefeito | Decretar a PROIBIÇÃO DE VENDA E USO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, em um raio de 300m (trezentos metros) do local da realização do Projeto Cultural “O POVO VAI A PRAÇA”, de 25 a 29 de julho 2022. | https://drive.google.com/open?id=1sIQPFIPmpUXEG57i-07CQx1sP9hODvcN&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2022 | 12/07/2022 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 1.317 DE 30 DE MAIO DE 2022, TRATA DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DURANTE A EXECUÇÃO DOS HINOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ | https://drive.google.com/open?id=1rfkIwqmOS6PWwCEgZxqRAOz1_-srzxCZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira). | https://drive.google.com/open?id=1klJU4ptN-4m_-VHSwGXs8oLQMs7fuMk-&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2022 | 25/05/2022 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1BYF8ebNb9IrmEG53z8RxUqky_ASKvdwX&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira). | https://drive.google.com/open?id=1i8FyJN9bclksD1AhaIVfIBeJgn7fyAXA&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2022 | 12/04/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira). | https://drive.google.com/open?id=1Sb5Z94-Z7SkzgC9ube64KOVtSUr_a8iQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2022 | 30/03/2022 | Gabinete do prefeito | Regulamenta a Lei no 1.210/2019, com intuito de regularizar o pagamento das requisições de pequeno valor em atraso, devido a ausencia de recursos financeiros do municipio, bem como autoriza transação. | https://drive.google.com/open?id=1YHib9GWTiAjI7wxq3-tlcKDmGTu-rYSY&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2022 | 29/03/2022 | Gabinete do prefeito | DISPOE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1SXYCoFKVvZOqvlkU__Pq2tRHObLnLOFP&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022. | https://drive.google.com/open?id=1ko61AaAcjgqDgXIF5CKBX2QTXlCoZOco&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do prefeito | DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMEMORAÇÃO DO PERÍODO FESTIVO DO CARNAVAL NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1JWv-0pWzhfwA_FmW_FKzlFJiLyM6KU0W&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2022 | 22/12/2021 | Gabinete do prefeito | Convoca a IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1pr8sI_Vq2it9YJtXgnmFM8xvGmSy7F95&usp=drive_copy |
| Decreto | 042/2021 | 22/12/2021 | Gabinete do prefeito | Fica instituído Expediente Interno para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e em todas as Unidades Escolares no período de 23 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1odeh-mHcmUt0sMSmfaJj_L-j9bHya2fl&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2021 | 21/12/2021 | Gabinete do prefeito | Fica instituído RECESSO nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no período de 23 de dezembro de 2021 a 1o de janeiro de 2022, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1AR2ikM9XXKMwVSI1np-5VcKM2E0NGSHP&usp=drive_copy |
| Decreto | 040/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1Bhqu8N6nx47F4bvIPO6eU2QEUP-aCg_9&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do prefeito | Vacinação contra a COVID-19 é obrigatória para todos os servidores e em- pregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta. | https://drive.google.com/open?id=1_d3bogxxOkYLMIhDSA6-gXnxI5MyCAUr&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2021 | 09/12/2021 | Gabinete do prefeito | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 031 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 | https://drive.google.com/open?id=1NZFxK-7BIYe4J7P9XBwhgMw3rLAhnLWw&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2021 | 27/10/2021 | Gabinete do prefeito | TRANSFERIR o dia do Ponto Facultativo de 28 de outubro de 2021, referente ao dia do servidor público, para o dia 29 de outubro de 2021, (sexta-feira), e Facultar o Expediente dia 1a de novembro de 2021 (segunda-feira) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal. | https://drive.google.com/open?id=1pfsJtN_KN7ZW6_Sjt4afQyY7uBK8Vvnc&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1lnnPMIfzYMJvrvx4fy-qVRtQPqwXF3QP&usp=drive_copy |
| Decreto | 031/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROJETO RETOMAPARÁ, PARA RETOMADA ECONOMICA E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1cy-N3CXVqMKAny92oCqzVeyqG88aQiEU&usp=drive_copy |
| Decreto | 030/2021 | 02/09/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1PR7ticVZGgMABc5QrAhf_PL8DUQl5KDH&usp=drive_copy |
| Decreto | 029/2021 | 27/08/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 30 de agosto de 2021(segunda-feira), na vila de Jambu-Açu | https://drive.google.com/open?id=1UbBdMhfWKg4hJI174k1mrOMtGAC1ujZx&usp=drive_copy |
| Decreto | 028/2021 | 19/08/2021 | Gabinete do prefeito | Fica decretado luto oficial no município de São Francisco do Pará, por 03 (três)dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. JOSE IDELZUITE FERNANDES. | https://drive.google.com/open?id=1F57WC8An6bJcTdzHeREGS1xV3aVWljSk&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1bAMBXsnORRxYhDAZbnaA6A93uDLsYu83&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2021 | 05/07/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=13JxhNO0YgHxRumikxtGR9ZHqPt9YoIiL&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas de ACS e ACE. Edital de abertura n° 001/2020. | https://drive.google.com/open?id=1Fyb_pZNqCPfY2Se88xOHgwApNa9PKBA-&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2021 | 01/06/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2021(sexta-feira). | https://drive.google.com/open?id=1rHthpx6sdEdRtE9DtdnUNWYvQkAFBEKx&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2021 | 20/04/2021 | Gabinete do prefeito | O Feriado de Tiradentes, celebrado dia 21 de abril de 2021, terá o seu gozo e Ponto Facultativo alterado para o dia 23 de abril de 2021, (sexta-feira), nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal. | https://drive.google.com/open?id=18CBVmDpgvxcS3JyzUPI9H1XpGyu8pQ29&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 26/04/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1Qkk2bHnQAPDMIn4Trwc7-APYnmCjTJgN&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2021 | 31/03/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 1o de abril de 2021 (Quinta-feira). | https://drive.google.com/open?id=16fEZH-wcBj8wPZHRx3qGwkqzzBp5F-Bl&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2021 | 23/03/2021 | Gabinete do prefeito | Fica Decretado estado de Calamidade Pública, até que haja revogação em momento posterior, nas áreas do município de São Francisco do Pará, para fins de atendimento ao art. 65 da LRF, podendo serem tomadas as seguintes a providências | https://drive.google.com/open?id=12D--XbRWQOxbsTwMznSPqfDPnckPMBgQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2021 | 05/04/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1DFc9KQSFRGhXmh-vJMFM5mZqZdmirkSG&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2021 | 18/03/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1snRIVTdWcFc1gkV_WIcHt8dElnhVkAfg&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1rthXUYofAarU76HcBMOrGZ0A73D8n428&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1CVDlINy9d1xYUYdLB819BrYPkHXw4Bkm&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2021 | 12/02/2021 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 | https://drive.google.com/open?id=13oU5oK_FLWwL3pZ9yu_7oLkWm17gFfaB&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS/IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://drive.google.com/open?id=1JoBghpBIxQCak09j3uqSKU98e4bo2kPr&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2021 | 29/01/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1fa-q7tvB0hEa3UZIO2qIAhAotpUNCWFf&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1zIo1DW8dmbZYgKwtB0o8FC0e-9KG5ib-&usp=drive_copy |
| Decreto | 044/2020 | 15/07/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 021/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. | https://drive.google.com/open?id=1yI7nbgxyQzBr1jpOizqlzy1sUFeiHCJ9&usp=drive_copy |
| Decreto | 041/2020 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | A partir de 1o de janeiro de 2021, a administração e o gerenciamento dos serviços do Sistema de abastecimento de Água da Vila de Jambu-Açu, passará para a prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1-U_rNzxj6F2R-4leHJxlhpHa2DucP6uj&usp=drive_copy |
| Decreto | 039/2020 | 21/12/2020 | Gabinete do prefeito | O recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 24 de dezembro de 2020 e de 28 a 31 de dezembro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=12O7XHJHZxYgPzazq3bTXxWimiFk-ii0B&usp=drive_copy |
| Decreto | 038/2020 | 21/12/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, para as festividades de Natal e final de ano. | https://drive.google.com/open?id=1xl9wvVHbLGBRL60yWr7OreiJ-zgwpm0I&usp=drive_copy |
| Decreto | 036/2020 | 04/12/2020 | Gabinete do prefeito | Institui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de São Francisco do Pará e adota outras providências | https://drive.google.com/open?id=14Ncv0mBW0vHk8qkchpu8tfLRYAJfLy1q&usp=drive_copy |
| Decreto | 035/2020 | 03/12/2020 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020 (segunda-feira e terça feira), em função do feriado religioso pelas comemorações alusivas a Nossa Senhora da Conceição no município de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1s2SetsCnz59xegEx_oxj5Om4nWLhEyLk&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2020 | 30/11/2020 | Gabinete do prefeito | - Informamos a manutenção de todos os servidores comissionados e contratados do município de São Francisco do Pará, será até o dia 31 de dezembro de 2020. | https://drive.google.com/open?id=1G8bEeLNC-Alhr_h4D64a6Fc1u3Dp6hd1&usp=drive_copy |
| Decreto | 033/2020 | 12/11/2020 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira). | https://drive.google.com/open?id=1Icuxx2LlCRfp0dwuU9PDLYJb7WgTwgEb&usp=drive_copy |
| Decreto | 032/2020 | 12/11/2020 | Gabinete do prefeito | Fica decretado luto oficial no município de São Francisco do Pará, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Médico Ginecologista Dr. JOÃO LUIZ LEVY LOBO | https://drive.google.com/open?id=1T_2rmY5FxsoT6_blclzWRZlE4XyojN7E&usp=drive_copy |
| Decreto | 027/2020 | 10/09/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1Q5hylimE-vutza5z3IGMZW_3Vm-pdmPV&usp=drive_copy |
| Decreto | 026/2020 | 10/09/2020 | Gabinete do prefeito | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020. | https://drive.google.com/open?id=10B3wCcv0KK0K5ZYvjtppZdTYfAHa89Gg&usp=drive_copy |
| Decreto | 025/2020 | 08/09/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) | https://drive.google.com/open?id=1oeVCDzat0H93S0WpGEVC1amiKmXlOplD&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2020 | 08/09/20020 | Gabinete do prefeito | NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1YZrBqmDq0e3wDA35chVOr5kseWOJsg9_&usp=drive_copy |
| Decreto | 022/2020 | 16/07/2020 | Gabinete do prefeito | REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO D O PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1inF8c5jViZYtTpiP3IK128yD-mzUDqHc&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2020 | 16/07/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA. | https://drive.google.com/open?id=17k4N4y6L8T2cOJSoeTuLWUAcOSUqKTNq&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2020 | 14/07/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 019/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020. | https://drive.google.com/open?id=1yiSFf4LTLiXyniNzMJvw1-w1moVfRg-D&usp=drive_copy |
| Decreto | 019/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1DS14HaqjIqRxss581zO7tNYm68Srtdxo&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1L8YRWHMGEjjIHLDpVEURM-JqRKEFJ5T3&usp=drive_copy |
| Decreto | 017/2020 | 19/06/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DO CIPOAL, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1sH4Qhg1cpHX5bQ4PfXaMaZqZC-SZvCcX&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2020 | 17/06/2020 | Gabinete do prefeito | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACÃO-FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA. | https://drive.google.com/open?id=1IwDVsoe6-aL4MJalbSoA23TrZyP0bgAM&usp=drive_copy |
| Decreto | 015/2020 | 16/06/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | https://drive.google.com/open?id=1ucgE0t_1Y5Rd2TPF_LYGwAATrlBelfUm&usp=drive_copy |
| Decreto | 014/2020 | 15/06/2020 | Gabinete do prefeito | Regulamenta a Lei n° 1.240/2020, de 27 de abril de 2020, que cria o programa Renda Cidadã do município de São Francisco do Pará, em razão da Pandemia do Coronavírus - Covid-19. | https://drive.google.com/open?id=10MQU4sGS8o_YOIZ4Lywx8Rr7PbRh3rFD&usp=drive_copy |
| Decreto | 013/2020 | 09/06/2020 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 12 de junho de 2020. | https://drive.google.com/open?id=13kBYMmxXIzz3JVHCZFOMpHMTR6QnDVzS&usp=drive_copy |
| Decreto | 012/2020 | 01/06/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1u9Ak41qF3JixgvLAQdEI9byaas7s_B_-&usp=drive_copy |
| Decreto | 011/2020 | 14/05/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 008/2020, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1V_roGAqqUGYNXVorFnPvyj_s1WCJ8JjU&usp=drive_copy |
| Decreto | 010/2020 | 11/05/2020 | Gabinete do prefeito | Fica decretado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estado de Calamidade Pública nas áreas do município de São Francisco do Pará, para fins de atendimento ao art. 65 da LRF, podendo serem tomadas as seguintes a providências: | https://drive.google.com/open?id=1FzKMuRIGw3Mj7RS_0ONkyuPyQH9yyR-_&usp=drive_copy |
| Decreto | 009/2020 | 29/04/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1xDKdcre8DkbOoZS1x_He4jpBGnxM4ERj&usp=drive_copy |
| Decreto | 009-B/2020 | 05/05/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19 | https://drive.google.com/open?id=1gAvvJpPCWKcgX3jGYPY4iX5Z0NpS3r70&usp=drive_copy |
| Decreto | 008/2020 | 28/04/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1Hyde0lWVDFORsDD22NOcw0SZP01PxCNA&usp=drive_copy |
| Decreto | 007/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DA CORONA VÍRUS COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1R1bz8eGR9obLZT1kIy59qFIMi64CYgSp&usp=drive_copy |
| Decreto | 005/2020 | 14/04/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=19aXpETtPhlvB6OUfxOdeB9Y0JxiyAjxE&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2020 | 01/04/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1kYtS3ZrvavoMm1rz2CtcNwoYq00mjvR1&usp=drive_copy |
| Decreto | 003/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). | https://drive.google.com/open?id=1qjeBiYid_97uhUPL2WPOvr7j9zpk-FFt&usp=drive_copy |
| Decreto | 002/2020 | 17/03/2020 | Gabinete do prefeito | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19. | https://drive.google.com/open?id=1osB98otYxjskubnEUJAKytUhcUVY-gGh&usp=drive_copy |
| Decreto | 024/2019 | 20/12/2019 | Gabinete do prefeito | Tornar facultativo o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 24 (terça-feira) de dezembro de 2019, dia que antecede o Natal. | https://drive.google.com/open?id=1uMFsL6A12KjsHH55zuM1u-ZOD3fCzh8v&usp=drive_copy |
| Decreto | 021/2019 | 25/10/2019 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 28 de outubro de 2019, em função do servidor público. | https://drive.google.com/open?id=1EwzBl9kgbXmD92exbMkNl9kbUtxZ5JBZ&usp=drive_copy |
| Decreto | 020/2019 | 09/10/2019 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de outubro de 2019 (segunda feira pós-círio), em função do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. | https://drive.google.com/open?id=19dGV3XnWPdX4IoEUdF8vdqrDQu8FOV3l&usp=drive_copy |
| Decreto | 016/2019 | 20/08/2019 | Gabinete do prefeito | Cria a Comissão encarregada de Elaborar o Edital do Processo Seletivo Público Municipal para a contração de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de São Francisco do Pará, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1kB_12-v5RoWwjr9paTAk0IssK7cCFwyQ&usp=drive_copy |
| Decreto | 004/2019 | 26/02/2019 | Gabinete do prefeito | FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 e 06 de março de 2019. | https://drive.google.com/open?id=1xue7oedHSs5EeJTaghvOpyHD2x66zV56&usp=drive_copy |
| Decreto | 018/2018 | 23/10/2018 | Gabinete do prefeito | NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, CONFORME INDICAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS. | https://drive.google.com/open?id=1TITimjOtAmogjS9bndin66SMLu0KEG5z&usp=drive_copy |
| Decreto | 084/2017 | 29/06/2017 | Gabinete do prefeito | Regulamenta o acesso à informação regulamentando o art. 45 da Lei Federal n° 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito Poder Executivo e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=10GH1Ty0GPG9ixV7gkL5_IY6vB8U_rgsT&usp=drive_copy |
| Decreto | 063/2017 | 23/02/2017 | Gabinete do prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública direta do dia 27 de fevereiro de 2017 ao dia 01 de março de 2017. | https://drive.google.com/open?id=1TkkJEBGe-hgswgF1kzYzIzoDA-TCgYBM&usp=drive_copy |
| Decreto | 034/2017 | 02/01/2017 | Gabinete do prefeito | Fica estabelecida diárias dos Servidores e Secretários Municipais de São Francisco do Pará, quando participarem de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros, Debates ou viajarem a serviço do Município, para cobrir os gastos com Alimentação, Hospedagem e Locomoção | https://drive.google.com/open?id=1ne3q_bMRue5CVdFcaNSLaeLIdLAWZMf8&usp=drive_copy |
| Decreto | - | 01/09/2000 | Gabinete do prefeito | As diárias do Prefeito e vice-Prefeito do Municipio de São Francisco do Para, para a legislatura que se inicia em 1" de janeiro de 2001, fica estabelecida no seguinte forma: | https://drive.google.com/open?id=13-50wGxEE8KMQIF6SI5s2_344aVbXxF7&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2023 | 27/01/2023 | SEMED | Dispõe sobre a lotação 2023 dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1QTtcIX_IoPnSpViXzfUAldXM-uYUCV-U&usp=drive_copy |
| portaria | 167/2022 | 01/09/2022 | Gabinete do prefeito | DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. | https://drive.google.com/open?id=14WQaepRwDzrx9BaPmw1EZad6X5GpLsFU&usp=drive_copy |
| portaria | 143/2022 | 01/08/2022 | Gabinete do prefeito | DESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | https://drive.google.com/open?id=1p5teG00mwENb4hMkRqJi8cCwHlfDaQv8&usp=drive_copy |
| portaria | 005/2022 | 07/03/2022 | SEMED | Dispõe sobre a criação da Comissão para estudo da folha de pagamento e demais despesas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=139DzHPrnFCADOM6fclKReu8FR7Gi2VxF&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2022 | 27/01/2023 | SEMED | Dispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino de São Francisco do Pará para o ano letivo de 2023 | https://drive.google.com/open?id=1rzSKFUaStXnr58-eIu_wKarNGz1G9pks&usp=drive_copy |
| portaria | 224/2021 | 06/12/2021 | Gabinete do prefeito | EXONERAR o servidor Sr. BRANDON SOUZA DA PIEDADE | https://drive.google.com/open?id=1zo5OWysml7fk8DGwqiG7y8n2l8QIuqwW&usp=drive_copy |
| portaria | 101/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Senhora LÍCIA REGINA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT | https://drive.google.com/open?id=1vcab-EP6NMQNYD0XqwGpxcVKrJQ7EGc2&usp=drive_copy |
| portaria | 085/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do prefeito | CRIA A COMISSÃO GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DE CRISE E PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://drive.google.com/open?id=1T6MW8zuc_LtmkG3ZICCWbmZB8uM7Edop&usp=drive_copy |
| portaria | 026/2021 | 29/12/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1Z17rvkebJ1Qjjh2guC95BG-tXinqydHY&usp=drive_copy |
| portaria | 024/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o recesso dos professores efetivos lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1C2a5tn2amPxQwkJgcgSnNvlGPVxGVavM&usp=drive_copy |
| portaria | 023/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o rendimento final dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino. | https://drive.google.com/open?id=1GOWFsVsw3rnitxOrOFBOAV0ZWhsByS_1&usp=drive_copy |
| portaria | 021/2021 | 23/12/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a nomeação das comissões de planejamento e execução da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=13yEsL2nGcU10b46p1IKYJ8-DGYLZ7ZYD&usp=drive_copy |
| portaria | 017/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Senhora JESSICA EVELYM MOTA | https://drive.google.com/open?id=1W3RM394WAwCApNDsnVvFVNewDGN6Z-Wo&usp=drive_copy |
| portaria | 015/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRA | https://drive.google.com/open?id=15MF34ElyfvE57paKvH5SoM2fc5PNp1dX&usp=drive_copy |
| portaria | 009/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor JORGE ADILSON NOBRE DO NASCIMENTO | https://drive.google.com/open?id=1r496_RjYUwsxWYsmEsWHwIxTT1eUbwId&usp=drive_copy |
| portaria | 008/2021 | 06/04/2021 | Gabinete do prefeito | Cria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE do município de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1NbzEqS-tdK6xk7C042jQAmDvKhLGvUBX&usp=drive_copy |
| portaria | 008/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor SANDRO JUNIOR CAVALCANTE DA COSTA | https://drive.google.com/open?id=1Hu5LFJoNmRY9NEe258wPfQPZDrCNNqdP&usp=drive_copy |
| portaria | 007/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor WENDERSON FRANÇA MARQUES, portador do RG N°: 2251282, inscrito no CPF N° 427.425.602-20, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará. | https://drive.google.com/open?id=1eq0cxPp0PxvF29coeRGL-xbeYtbXKyZL&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2021 | 29/11/2021 | Gabinete do prefeito | Face ao decreto municipal no 026/2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do munícipio de são Francisco do Pará, à pandemia do coronavírus (covid-19) | https://drive.google.com/open?id=1UXkYaMfWQ6Pbsl5T-Q17XyH08jEqmyIW&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor DAVID PATRICIO ANAISSI OLIVEIRA | https://drive.google.com/open?id=1njpZCrz8K9IMSscd53sX9g41jKxgnsz6&usp=drive_copy |
| portaria | 005/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Senhora PATRÍCIA SILVA CHAVES | https://drive.google.com/open?id=1izz9LfUVOQuHOOL-ENFm8OCwV0XMYhtT&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR o Senhor LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ | https://drive.google.com/open?id=14QgbVpgiYocjIvup4p5taSWge2ifKmGv&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 02/02/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre normas para reorganização do calendário Escolar no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1ma8S9Pnlnd75IInCJ4GmL0vlQDdCm85D&usp=drive_copy |
| portaria | 003/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Senhora NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES | https://drive.google.com/open?id=1WXpQB0DiBk6D3FAchGvnDgN9cDVPNPPT&usp=drive_copy |
| portaria | 002/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do prefeito | NOMEAR a Senhora HANA RASEC BARBOSA E SILVA | https://drive.google.com/open?id=1rkTePSUOFp7x-r6fJ12K86nmffh3XD46&usp=drive_copy |
| portaria | 001/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de pessoal nas unidades Administrativas e Escolares da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2020 | https://drive.google.com/open?id=1N1T1NpQTZbF4Q0HIpxbVc-I1f3QaSnB9&usp=drive_copy |
| portaria | 119/2020 | 11/12/2020 | Gabinete do prefeito | Rescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, dia 31 de dezembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1xKsrjn5jcY2CAVqXQWTcdpA2UAh2_d5l&usp=drive_copy |
| portaria | 118/2020 | 11/12/2020 | Gabinete do prefeito | Rescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, dia 31 de dezembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1sKL2yayJ8-Z0fNz7CZ9Q5ZvlFpp6ftGl&usp=drive_copy |
| portaria | 117/2020 | 11/12/2020 | Gabinete do prefeito | Rescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados nas Secretarias: Administração, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente e Gabinete, | https://drive.google.com/open?id=1A1ruX7S65eDLvshyk48_K1yONQYk0huC&usp=drive_copy |
| portaria | 116/2020 | 11/12/2020 | Gabinete do prefeito | Exonerar todos os servidores comissionados dia 31 de dezembro de 2020 | https://drive.google.com/open?id=1tsbB_6ThbtihvG6pOZX4-rWJAS9ff813&usp=drive_copy |
| portaria | 031/2020 | 27/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas administrativas complementares relativas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, prevenção à pandemia | https://drive.google.com/open?id=1JXTZI819DuHdEI29UKQz800vzh_tELQl&usp=drive_copy |
| portaria | 030/2020 | 26/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre medidas administrativas complementares relativas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, prevenção à pandemia | https://drive.google.com/open?id=1u2i7RkhpmEeRjjXRcI8F5i5d-CLgshQv&usp=drive_copy |
| portaria | 029/2020 | 19/05/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a normatização dos táxis lotação do Município de São Francisco do Pará, para prevenção a pandemia | https://drive.google.com/open?id=1xLMJVvuza-QFR0ChPo9r_tToYmACx3dV&usp=drive_copy |
| portaria | 021/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do prefeito | Resolve suspender as férias dos servidores lotados nas Secretarias Municipal de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura em virtude da pandemia do corona vírus Covid-19 | https://drive.google.com/open?id=1xlDfVmYHU88XbkDn6x2rrC1cE4YBmkpp&usp=drive_copy |
| portaria | 008/2020 | 21/08/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a prorrogação da portaria 006/2020 de 23 de junho de 2020 que dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do plano de Retorno das Aulas nas Escolas Municipais de São Francisco do Pará e da outras providencias. | https://drive.google.com/open?id=1UzkaA4yXPMdCNL2RxTG6poy9n06o7pMc&usp=drive_copy |
| portaria | 007/2020 | 23/12/2020 | Gabinete do prefeito | Orientações às unidades de ensino sobre a finalização de ano letivo 2020 e expedição de transferência dos anos letivos 2020 e 2021 | https://drive.google.com/open?id=1BL44IfLtHAvIhPIB28LgVFo-3xqZWQh5&usp=drive_copy |
| portaria | 006/2020 | 23/06/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano de Retorno das Aulas nas Escolas Municipais de São Francisco do Pará e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=1GdtDjRUTeUHzUsB0spmz5MwyG5g2Rngl&usp=drive_copy |
| portaria | 004/2020 | 27/04/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre as orientações para distribuição dos kits de alimentação escolar para complementação alimentar aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Pará, em tempo de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências. | https://drive.google.com/open?id=11s4crtotH90mPPTvKUyLAdyB-L95ELD7&usp=drive_copy |
| Circular | 004/2021 | 01/07/2020 | Gabinete do prefeito | Dispõe sobre o funcionamento de todas as unidades educacionais da rede municipal de Ensino de São Francisco do Pará | https://drive.google.com/open?id=1wWRo-LxwDAiFaMwESSLODPIzLBL8G-mp&usp=drive_copy |
| Circular | 002/2021 | 24/03/2021 | Gabinete do prefeito | A partir de 24 de março todas as Unidades Escolares, bem como o prédio da Secretaria de Educação, funcionarão por meio de escalas de trabalho, resguardando a saúde dos servidores e também o andamento das atividades educacionais | https://drive.google.com/open?id=16LVseMY4eFX4ukNU9CARAglTzsd8zKad&usp=drive_copy |
| Instrução normativa | - | 16/09/2020 | Gabinete do prefeito | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA | https://drive.google.com/open?id=1u-mYxMCOPxb1p2POy2TR4eYN3WOuV3xs&usp=drive_copy |
