De segunda a sexta de 08:00 às 14:00       Av. Barão do Rio Branco 760          (91) 999664759

Publicações Oficiais

Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:

Audiências públicas;  Comunicados oficiais;  Concursos públicos;  Decretos;  Instruções normativas;  Planos municipais;  Portarias;  Processos seletivos.

Consulte as publicações utilizando a tabela abaixo e filtre conforme sua necessidade, utilizando a ferramenta de busca/filtro.

TipoNúmeroDataAutoriaDescriçãoDocumento
Circular002/202124/03/2021Gabinete do prefeitoA partir de 24 de março todas as Unidades Escolares, bem como o prédio da Secretaria de Educação, funcionarão por meio de escalas de trabalho, resguardando a saúde dos servidores e também o andamento das atividades educacionaishttps://drive.google.com/open?id=16LVseMY4eFX4ukNU9CARAglTzsd8zKad&usp=drive_copy
Circular004/202101/07/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre o funcionamento de todas as unidades educacionais da rede municipal de Ensino de São Francisco do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1wWRo-LxwDAiFaMwESSLODPIzLBL8G-mp&usp=drive_copy
Decreto024/202008/09/20020Gabinete do prefeitoNOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1YZrBqmDq0e3wDA35chVOr5kseWOJsg9_&usp=drive_copy
Decreto028/202321/12/2023Gabinete do prefeitoFica instituído RECESSO nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 26 de dezembro de 2023 a 02 de janeiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2024 (Quarta-feira).https://drive.google.com/file/d/1c1U94y0o2rIJdaxeTdnlhQfxJUHfBA5Y/view?usp=sharing
Decreto025/202307/12/2023Gabinete do prefeitoFica Decretado ponto facultativo junto às repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 08 de dezembro de 2023.https://drive.google.com/open?id=1x2gh1VPV3U5_jmvNIfXJmPLHx1Za3BD8&usp=drive_copy
Decreto023/202301/11/2023Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 03 de novembro de 2023 (sexta-feira), Pós-Feriado.https://drive.google.com/open?id=1GaC3ScM7F2vfMuSJfmdi5p84sPqfPxVC&usp=drive_copy
Decreto022/202307/11/2023Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A DESTINAÇÃO” DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, - LEI PAULO GUSTAVO – REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023 E CRIA COMITE MUNICIPAL PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1im6W_DgIUAPIE88zOI2qHYYZgdVzfx7K&usp=drive_copy
Decreto022/202327/10/2023Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 30 de outubro de 2023 (segunda feira pós-círio), Pós- Círio Municipal.https://drive.google.com/file/d/10xjC7-22jVN9sZYYIEbTVTjTlkDYaG0o/view?usp=drive_link
Decreto021/202318/10/2023Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.129/2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.https://drive.google.com/file/d/1A2zxIrXkTfncridJJmE_UEfzb5c2V_nY/view?usp=sharing
Decreto020/202318/10/2023Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OACESSO À INFORMAÇÃO, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DESÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.https://drive.google.com/file/d/1hfAbrMmlkEd5fqk5D2PQOAeoc1yV6N0H/view?usp=sharing
Decreto019/202318/10/2023Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A APLICAÇÃO EIMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DEPROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NOÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.https://drive.google.com/file/d/1eCVWYwRFeKtLHjhsSUGp3gfBK6tzSgEL/view?usp=sharing
Decreto018/202311/10/2023Gabinete do prefeitoTORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1LnOmsBYY4bH3c-2MeIvdewetKCXbKDgN/view?usp=drive_link
Decreto017/202305/10/2023Gabinete do prefeitoTORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1w0eqnmuZ4gkWrf6vOsRaEivUiuUYMKoy&usp=drive_copy
Decreto016/202305/09/2023Gabinete do prefeitoTORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1JQqBnaKYWVU6-4mr2hFg6KPo0g6YnxC7&usp=drive_copy
Decreto015/202310/08/2023Gabinete do prefeitoTorna facultativo o expediente, nas repartições publicas da admnistração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1mpn5glB8PPeEQJEsNuxTb0aB9F9n1CLi/view?usp=drive_link
Decreto013/202319/07/2023Gabinete do prefeitoTorna facultativo o expediente, nas sextas feiras nas repartições publicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providênciashttps://drive.google.com/file/d/1Xpm8IrKi_6RxJvmbE5uA_oWT5uW0JA4J/view
Decreto011/202306/06/2023Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 09 de junho de 2023 (Sexta-feira).https://drive.google.com/file/d/1bKfxeMGq0BjXDxGhvpuu1kjfa1N4tXZS
Decreto010/202308/05/2023Gabinete do prefeitoCONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Gr6pTc1-gSw4uLTJyd_4JbdwwwX4w5jk&usp=drive_copy
Decreto008/202304/04/2023Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de abril de 2023 (Quinta-feira).https://drive.google.com/open?id=17_k1C0foH63Emrm7NHZH6zB2hY-XtJFj&usp=drive_copy
Decreto005-B/202328/03/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a alteração do Art. 1°, 2, do Decreto n° 040/2022-GPSFP, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1Zig2xpuD75Zr-Mr9iSPucx7ps5WMbPai&usp=drive_copy
Decreto007-B/202320/03/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a alteração do Art. 1o, I, do Decreto no 012/2023, que nomeou os membros do Conselho Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1VNE5QEd4Za-jEm3W-vd3EzJ7YIo7k_o9&usp=drive_copy
Decreto006/202317/02/2023Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023.https://drive.google.com/open?id=18VdrSmTEBMg_2kjJP_3rcwI3owp6DacW&usp=drive_copy
Decreto005/202314/02/2023Gabinete do prefeitoDISPÖE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁhttps://drive.google.com/file/d/1qiRaCpnpfoO8gqwANuqftkL3dwf49HVz
Decreto004/202318/01/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre alteração do Art. 1°: 1 - 1.1, suplente, do Decreto n° 031/2022, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/17CysnxeAXrJvRw6s3M77EETmSAFGV3db
Decreto003/202317/01/2023Gabinete do prefeitoInstitui a comissão para regularização da prestação de serviços públicos de abastecimento de água do municipio de São Francisco do Pará e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1GfHvlEXfJ1P7tcsyGOuzrwnnnXW_1Dik&usp=drive_copy
Decreto002/202313/01/2023Gabinete do prefeitoCONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/file/d/1QNfsFOCdJMCO2jwz3iaNGp6X7bbuAmox
Decreto001-B/202313/01/2023Gabinete do prefeitoNomeia a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Pará e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1lcE-gC0upJ_JiCkxjeCKXBq_kkR0eqSA
Decreto001/202313/01/2023Gabinete do prefeitoCONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1nQi6zNKFi4mpnNY4gBoZlqvIZYN-9Pjc&usp=drive_copy
Decreto005/202311/1/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a regulamentação da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Poder Executivo do Município de São Francisco do Pará e dá outras providências.https://drive.google.com/file/d/1hwv1_64-gVgpjwxSeGZDKz1vJhxM53sR/view?usp=drive_link
Decreto004/202310/1/2023Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021.https://drive.google.com/file/d/1_R3LLCXRXqdWWyiKSPtbSNnoIsKAHfan/view?usp=drive_link
Decreto040/2022229/12/2022Gabinete do prefeitoNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁhttps://drive.google.com/open?id=1sxgBFu5bUIXbFEq7qV0dYljneOtbotQp&usp=drive_copy
Decreto039/202223/12/2022Gabinete do prefeitoFica instituído RECESSO nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no período de 26 de dezembro de 2022 a 02 de janeiro de 2023, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2023 (terça-feira)https://drive.google.com/open?id=1ZRnmewhojBZEHd7FVCOmw2EZpoXY6Hgw&usp=drive_copy
Decreto037/202207/12/2022Gabinete do prefeitoFica Decretado ponto facultativo junto às repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022.https://drive.google.com/open?id=1NQmgNVXDfCFI_WEMjhPT52GYu9Czzys8&usp=drive_copy
Decreto033/202222/11/2022Gabinete do prefeitoFica estabelecido o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias em que a seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA 2022, nos termos a seguirhttps://drive.google.com/open?id=17eU11Z7yG8QKI3pyKKPjifCBgl1hy6Xo&usp=drive_copy
Decreto030/202227/10/2022Gabinete do prefeitoTRANSFERIR o dia do Ponto Facultativo de 28 de outubro, referente ao dia do servidor público, para o dia 14 de novembro de 2022, (segunda-feira), nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal.https://drive.google.com/open?id=1l7zf6eh9-AkS3_OJPs0KLZy9Lf73BVO3&usp=drive_copy
Decreto027/202220/10/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 24 de outubro de 2022 (segunda feira pós-círio), Pós- Círio Municipal.https://drive.google.com/open?id=15HnZVO_l11YbdxfTUM_F66Jcs1ytm9O0&usp=drive_copy
Decreto026/202207/10/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 10 de outubro de 2022 (segunda feira pós-círio), em funcão do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.https://drive.google.com/open?id=1dlPRg6-wTb68JiEGuMybY1ujng7blTTA&usp=drive_copy
Decreto025/202228/09/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal do dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, padroeiro de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1bRvS1Jm0NQPM0VJqiYJBTCsm2j3g5uRN&usp=drive_copy
Decreto023/202229/08/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 30 de agosto de 2022(terça-feira), na vila de Jambu- Açu.https://drive.google.com/open?id=1z8uR1UVwZKcgGBh8Yfyj05Zawpe0SOQS&usp=drive_copy
Decreto020/202221/07/2022Gabinete do prefeitoDecretar a PROIBIÇÃO DE VENDA E USO DE BEBIDAS EM RECIPIENTE DE VIDRO, em um raio de 300m (trezentos metros) do local da realização do Projeto Cultural “O POVO VAI A PRAÇA”, de 25 a 29 de julho 2022.https://drive.google.com/open?id=1sIQPFIPmpUXEG57i-07CQx1sP9hODvcN&usp=drive_copy
Decreto019/202212/07/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 1.317 DE 30 DE MAIO DE 2022, TRATA DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, HINO DO ESTADO DO PARÁ, HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS DURANTE A EXECUÇÃO DOS HINOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁhttps://drive.google.com/open?id=1rfkIwqmOS6PWwCEgZxqRAOz1_-srzxCZ&usp=drive_copy
Decreto017/202214/06/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1klJU4ptN-4m_-VHSwGXs8oLQMs7fuMk-&usp=drive_copy
Decreto013/202225/05/2022Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1BYF8ebNb9IrmEG53z8RxUqky_ASKvdwX&usp=drive_copy
Decreto012/202212/05/2022Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Nomeação do Conselho Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1NGKNhWQ7X2Xh5EPTB4uvbI2OK7wOPY3z&usp=drive_copy
Decreto010/202219/04/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 22 de abril de 2022 (Sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1i8FyJN9bclksD1AhaIVfIBeJgn7fyAXA&usp=drive_copy
Decreto009/202212/04/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de abril de 2022 (Quinta-feira).https://drive.google.com/open?id=1Sb5Z94-Z7SkzgC9ube64KOVtSUr_a8iQ&usp=drive_copy
Decreto008/202230/03/2022Gabinete do prefeitoRegulamenta a Lei no 1.210/2019, com intuito de regularizar o pagamento das requisições de pequeno valor em atraso, devido a ausencia de recursos financeiros do municipio, bem como autoriza transação.https://drive.google.com/open?id=1YHib9GWTiAjI7wxq3-tlcKDmGTu-rYSY&usp=drive_copy
Decreto007/202229/03/2022Gabinete do prefeitoDISPOE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1SXYCoFKVvZOqvlkU__Pq2tRHObLnLOFP&usp=drive_copy
Decreto005/202225/02/2022Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022.https://drive.google.com/open?id=1ko61AaAcjgqDgXIF5CKBX2QTXlCoZOco&usp=drive_copy
Decreto004/202225/02/2022Gabinete do prefeitoDISPOE SOBRE A POLÍTICA DE COMEMORAÇÃO DO PERÍODO FESTIVO DO CARNAVAL NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.https://drive.google.com/open?id=1JWv-0pWzhfwA_FmW_FKzlFJiLyM6KU0W&usp=drive_copy
Decreto003/202222/12/2021Gabinete do prefeitoConvoca a IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1pr8sI_Vq2it9YJtXgnmFM8xvGmSy7F95&usp=drive_copy
Decreto042/202122/12/2021Gabinete do prefeitoFica instituído Expediente Interno para todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e em todas as Unidades Escolares no período de 23 de dezembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1odeh-mHcmUt0sMSmfaJj_L-j9bHya2fl&usp=drive_copy
Decreto041/202121/12/2021Gabinete do prefeitoFica instituído RECESSO nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no período de 23 de dezembro de 2021 a 1o de janeiro de 2022, retornando as atividades normais no dia 03 de janeiro de 2022 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1AR2ikM9XXKMwVSI1np-5VcKM2E0NGSHP&usp=drive_copy
Decreto040/202109/12/2021Gabinete do prefeitoNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1Bhqu8N6nx47F4bvIPO6eU2QEUP-aCg_9&usp=drive_copy
Decreto039/202109/12/2021Gabinete do prefeitoVacinação contra a COVID-19 é obrigatória para todos os servidores e em- pregados públicos municipais, assim como para os prestadores de serviços contratados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta.https://drive.google.com/open?id=1_d3bogxxOkYLMIhDSA6-gXnxI5MyCAUr&usp=drive_copy
Decreto038/202109/12/2021Gabinete do prefeitoINSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 031 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021https://drive.google.com/open?id=1NZFxK-7BIYe4J7P9XBwhgMw3rLAhnLWw&usp=drive_copy
Decreto033/202127/10/2021Gabinete do prefeitoTRANSFERIR o dia do Ponto Facultativo de 28 de outubro de 2021, referente ao dia do servidor público, para o dia 29 de outubro de 2021, (sexta-feira), e Facultar o Expediente dia 1a de novembro de 2021 (segunda-feira) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal.https://drive.google.com/open?id=1pfsJtN_KN7ZW6_Sjt4afQyY7uBK8Vvnc&usp=drive_copy
Decreto032/202107/10/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1lnnPMIfzYMJvrvx4fy-qVRtQPqwXF3QP&usp=drive_copy
Decreto031/202106/10/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ADESÃO AO PROJETO RETOMAPARÁ, PARA RETOMADA ECONOMICA E SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1cy-N3CXVqMKAny92oCqzVeyqG88aQiEU&usp=drive_copy
Decreto030/202102/09/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1PR7ticVZGgMABc5QrAhf_PL8DUQl5KDH&usp=drive_copy
Decreto029/202127/08/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 30 de agosto de 2021(segunda-feira), na vila de Jambu-Açuhttps://drive.google.com/open?id=1UbBdMhfWKg4hJI174k1mrOMtGAC1ujZx&usp=drive_copy
Decreto028/202119/08/2021Gabinete do prefeitoFica decretado luto oficial no município de São Francisco do Pará, por 03 (três)dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Sr. JOSE IDELZUITE FERNANDES.https://drive.google.com/open?id=1F57WC8An6bJcTdzHeREGS1xV3aVWljSk&usp=drive_copy
Decreto026/202115/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1bAMBXsnORRxYhDAZbnaA6A93uDLsYu83&usp=drive_copy
Decreto025/202105/07/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=13JxhNO0YgHxRumikxtGR9ZHqPt9YoIiL&usp=drive_copy
Decreto022/202101/06/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público para preenchimento de vagas de ACS e ACE. Edital de abertura n° 001/2020.https://drive.google.com/open?id=1Fyb_pZNqCPfY2Se88xOHgwApNa9PKBA-&usp=drive_copy
Decreto021/202101/06/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 04 de junho de 2021(sexta-feira).https://drive.google.com/open?id=1rHthpx6sdEdRtE9DtdnUNWYvQkAFBEKx&usp=drive_copy
Decreto016/202126/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1Qkk2bHnQAPDMIn4Trwc7-APYnmCjTJgN&usp=drive_copy
Decreto018/202120/04/2021Gabinete do prefeitoO Feriado de Tiradentes, celebrado dia 21 de abril de 2021, terá o seu gozo e Ponto Facultativo alterado para o dia 23 de abril de 2021, (sexta-feira), nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal.https://drive.google.com/open?id=18CBVmDpgvxcS3JyzUPI9H1XpGyu8pQ29&usp=drive_copy
Decreto021-C/202105/04/2021Gabinete do prefeitoREGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA.https://drive.google.com/file/d/1zSDzN30uOtYUQ1IbUt-eQztxVatOg-G5/view?usp=sharing
Decreto021-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoREGULAMENTA O § 2o DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DE FUNDOS ESPECIAIS.https://drive.google.com/file/d/1BFDNIZ18GOzCBzX62dqDYozarOHerAmp/view?usp=sharing
Decreto020-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoREGULAMENTA O § 1o DO ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFINIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DE FUNDOS ESPECIAIS.https://drive.google.com/file/d/19dJiW3map8HESYs-ZxuuHk0MZZeEjw66/view?usp=sharing
Decreto019-C/202305/04/2021Gabinete do prefeitoNOMEIA AGENTE E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL No 14.133/2021.https://drive.google.com/file/d/14Dr1vU_pXHI_5FcEN8EO_5QXVrGNcGbd/view?usp=sharing
Decreto019-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.https://drive.google.com/file/d/1waobJq9tgwHws3Q5nXp1XB4z7oW7uoit/view?usp=sharing
Decreto018-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoREGULAMENTA A LICITAÇÃO PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.https://drive.google.com/file/d/1rfZqghiTyHdXMSrJDd63sJDZqWdDVVRC/view?usp=sharing
Decreto017-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoREGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI No 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.https://drive.google.com/file/d/1Dq2tzLZp6VGAkyvPt1dNE3wP-LRGHgEO/view?usp=sharing
Decreto016-B/202105/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR-ETP DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 14.133, DE 1o DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.https://drive.google.com/file/d/1j9LIQZ2XvYdV5x7-KpDy4LyAWW1i989E/view?usp=sharing
Decreto012/202105/04/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1DFc9KQSFRGhXmh-vJMFM5mZqZdmirkSG&usp=drive_copy
Decreto016/202131/03/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 1o de abril de 2021 (Quinta-feira).https://drive.google.com/open?id=16fEZH-wcBj8wPZHRx3qGwkqzzBp5F-Bl&usp=drive_copy
Decreto014/202123/03/2021Gabinete do prefeitoFica Decretado estado de Calamidade Pública, até que haja revogação em momento posterior, nas áreas do município de São Francisco do Pará, para fins de atendimento ao art. 65 da LRF, podendo serem tomadas as seguintes a providênciashttps://drive.google.com/open?id=12D--XbRWQOxbsTwMznSPqfDPnckPMBgQ&usp=drive_copy
Decreto011/202118/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1snRIVTdWcFc1gkV_WIcHt8dElnhVkAfg&usp=drive_copy
Decreto008/202110/03/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1rthXUYofAarU76HcBMOrGZ0A73D8n428&usp=drive_copy
Decreto007/202123/02/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1CVDlINy9d1xYUYdLB819BrYPkHXw4Bkm&usp=drive_copy
Decreto005/202112/02/2021Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021https://drive.google.com/open?id=13oU5oK_FLWwL3pZ9yu_7oLkWm17gFfaB&usp=drive_copy
Decreto004/202129/01/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DOS TRIBUTOS/IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://drive.google.com/open?id=1JoBghpBIxQCak09j3uqSKU98e4bo2kPr&usp=drive_copy
Decreto003/202129/01/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1fa-q7tvB0hEa3UZIO2qIAhAotpUNCWFf&usp=drive_copy
Decreto002/202122/01/2021Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1zIo1DW8dmbZYgKwtB0o8FC0e-9KG5ib-&usp=drive_copy
Decreto041/202023/12/2020Gabinete do prefeitoA partir de 1o de janeiro de 2021, a administração e o gerenciamento dos serviços do Sistema de abastecimento de Água da Vila de Jambu-Açu, passará para a prefeitura Municipal de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1-U_rNzxj6F2R-4leHJxlhpHa2DucP6uj&usp=drive_copy
Decreto039/202021/12/2020Gabinete do prefeitoO recesso para comemoração das festas de final de ano (Natal e Ano Novo) compreenderá os períodos de 24 de dezembro de 2020 e de 28 a 31 de dezembro de 2020.https://drive.google.com/open?id=12O7XHJHZxYgPzazq3bTXxWimiFk-ii0B&usp=drive_copy
Decreto038/202021/12/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, para as festividades de Natal e final de ano.https://drive.google.com/open?id=1xl9wvVHbLGBRL60yWr7OreiJ-zgwpm0I&usp=drive_copy
Decreto036/202004/12/2020Gabinete do prefeitoInstitui e regulamenta o funcionamento da Sala do Empreendedor no âmbito da administração municipal, no município de São Francisco do Pará e adota outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=14Ncv0mBW0vHk8qkchpu8tfLRYAJfLy1q&usp=drive_copy
Decreto035/202003/12/2020Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, nos dias 07 e 08 de dezembro de 2020 (segunda-feira e terça feira), em função do feriado religioso pelas comemorações alusivas a Nossa Senhora da Conceição no município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1s2SetsCnz59xegEx_oxj5Om4nWLhEyLk&usp=drive_copy
Decreto034/202030/11/2020Gabinete do prefeito- Informamos a manutenção de todos os servidores comissionados e contratados do município de São Francisco do Pará, será até o dia 31 de dezembro de 2020.https://drive.google.com/open?id=1G8bEeLNC-Alhr_h4D64a6Fc1u3Dp6hd1&usp=drive_copy
Decreto033/202012/11/2020Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 16 de novembro de 2020 (segunda-feira).https://drive.google.com/open?id=1Icuxx2LlCRfp0dwuU9PDLYJb7WgTwgEb&usp=drive_copy
Decreto032/202012/11/2020Gabinete do prefeitoFica decretado luto oficial no município de São Francisco do Pará, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Médico Ginecologista Dr. JOÃO LUIZ LEVY LOBOhttps://drive.google.com/open?id=1T_2rmY5FxsoT6_blclzWRZlE4XyojN7E&usp=drive_copy
Decreto027/202010/09/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1Q5hylimE-vutza5z3IGMZW_3Vm-pdmPV&usp=drive_copy
Decreto026/202010/09/2020Gabinete do prefeitoRegulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal no 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020.https://drive.google.com/open?id=10B3wCcv0KK0K5ZYvjtppZdTYfAHa89Gg&usp=drive_copy
Decreto025/202008/09/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19)https://drive.google.com/open?id=1oeVCDzat0H93S0WpGEVC1amiKmXlOplD&usp=drive_copy
Decreto022/202016/07/2020Gabinete do prefeitoREGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL No 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO D O PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1inF8c5jViZYtTpiP3IK128yD-mzUDqHc&usp=drive_copy
Decreto021/202016/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA.https://drive.google.com/open?id=17k4N4y6L8T2cOJSoeTuLWUAcOSUqKTNq&usp=drive_copy
Decreto044/202015/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 021/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.https://drive.google.com/open?id=1yI7nbgxyQzBr1jpOizqlzy1sUFeiHCJ9&usp=drive_copy
Decreto020/202014/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 019/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020.https://drive.google.com/open?id=1yiSFf4LTLiXyniNzMJvw1-w1moVfRg-D&usp=drive_copy
Decreto019/202001/07/2020Gabinete do prefeitoTORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1DS14HaqjIqRxss581zO7tNYm68Srtdxo&usp=drive_copy
Decreto018/202001/07/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1L8YRWHMGEjjIHLDpVEURM-JqRKEFJ5T3&usp=drive_copy
Decreto017/202019/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DO CIPOAL, MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1sH4Qhg1cpHX5bQ4PfXaMaZqZC-SZvCcX&usp=drive_copy
Decreto016/202017/06/2020Gabinete do prefeitoNOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACÃO-FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA.https://drive.google.com/open?id=1IwDVsoe6-aL4MJalbSoA23TrZyP0bgAM&usp=drive_copy
Decreto015/202016/06/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.https://drive.google.com/open?id=1ucgE0t_1Y5Rd2TPF_LYGwAATrlBelfUm&usp=drive_copy
Decreto014/202015/06/2020Gabinete do prefeitoRegulamenta a Lei n° 1.240/2020, de 27 de abril de 2020, que cria o programa Renda Cidadã do município de São Francisco do Pará, em razão da Pandemia do Coronavírus - Covid-19.https://drive.google.com/open?id=10MQU4sGS8o_YOIZ4Lywx8Rr7PbRh3rFD&usp=drive_copy
Decreto013/202009/06/2020Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 12 de junho de 2020.https://drive.google.com/open?id=13kBYMmxXIzz3JVHCZFOMpHMTR6QnDVzS&usp=drive_copy
Decreto012/202001/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1u9Ak41qF3JixgvLAQdEI9byaas7s_B_-&usp=drive_copy
Decreto011/202014/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 008/2020, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1V_roGAqqUGYNXVorFnPvyj_s1WCJ8JjU&usp=drive_copy
Decreto010/202011/05/2020Gabinete do prefeitoFica decretado, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, estado de Calamidade Pública nas áreas do município de São Francisco do Pará, para fins de atendimento ao art. 65 da LRF, podendo serem tomadas as seguintes a providências:https://drive.google.com/open?id=1FzKMuRIGw3Mj7RS_0ONkyuPyQH9yyR-_&usp=drive_copy
Decreto009-B/202005/05/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19https://drive.google.com/open?id=1gAvvJpPCWKcgX3jGYPY4iX5Z0NpS3r70&usp=drive_copy
Decreto009/202029/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1xDKdcre8DkbOoZS1x_He4jpBGnxM4ERj&usp=drive_copy
Decreto008/202028/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1Hyde0lWVDFORsDD22NOcw0SZP01PxCNA&usp=drive_copy
Decreto007/202022/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DA CORONA VÍRUS COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1R1bz8eGR9obLZT1kIy59qFIMi64CYgSp&usp=drive_copy
Decreto005/202014/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.https://drive.google.com/open?id=19aXpETtPhlvB6OUfxOdeB9Y0JxiyAjxE&usp=drive_copy
Decreto004/202001/04/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1kYtS3ZrvavoMm1rz2CtcNwoYq00mjvR1&usp=drive_copy
Decreto003/202023/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).https://drive.google.com/open?id=1qjeBiYid_97uhUPL2WPOvr7j9zpk-FFt&usp=drive_copy
Decreto002/202017/03/2020Gabinete do prefeitoDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.https://drive.google.com/open?id=1osB98otYxjskubnEUJAKytUhcUVY-gGh&usp=drive_copy
Decreto024/201920/12/2019Gabinete do prefeitoTornar facultativo o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 24 (terça-feira) de dezembro de 2019, dia que antecede o Natal.https://drive.google.com/open?id=1uMFsL6A12KjsHH55zuM1u-ZOD3fCzh8v&usp=drive_copy
Decreto021/201925/10/2019Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 28 de outubro de 2019, em função do servidor público.https://drive.google.com/open?id=1EwzBl9kgbXmD92exbMkNl9kbUtxZ5JBZ&usp=drive_copy
Decreto020/201909/10/2019Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 14 de outubro de 2019 (segunda feira pós-círio), em função do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.https://drive.google.com/open?id=19dGV3XnWPdX4IoEUdF8vdqrDQu8FOV3l&usp=drive_copy
Decreto016/201920/08/2019Gabinete do prefeitoCria a Comissão encarregada de Elaborar o Edital do Processo Seletivo Público Municipal para a contração de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias, no âmbito do município de São Francisco do Pará, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1kB_12-v5RoWwjr9paTAk0IssK7cCFwyQ&usp=drive_copy
Decreto004/201926/02/2019Gabinete do prefeitoFACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 04 e 06 de março de 2019.https://drive.google.com/open?id=1xue7oedHSs5EeJTaghvOpyHD2x66zV56&usp=drive_copy
Decreto018/201823/10/2018Gabinete do prefeitoNOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, CONFORME INDICAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS.https://drive.google.com/open?id=1TITimjOtAmogjS9bndin66SMLu0KEG5z&usp=drive_copy
Decreto084/201729/06/2017Gabinete do prefeitoRegulamenta o acesso à informação regulamentando o art. 45 da Lei Federal n° 12.527/2011 e organiza o serviço de informações ao cidadão no âmbito Poder Executivo e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=10GH1Ty0GPG9ixV7gkL5_IY6vB8U_rgsT&usp=drive_copy
Decreto063/201723/02/2017Gabinete do prefeitoFica decretado ponto facultativo nas repartições da administração pública direta do dia 27 de fevereiro de 2017 ao dia 01 de março de 2017.https://drive.google.com/open?id=1TkkJEBGe-hgswgF1kzYzIzoDA-TCgYBM&usp=drive_copy
Decreto034/201702/01/2017Gabinete do prefeitoFica estabelecida diárias dos Servidores e Secretários Municipais de São Francisco do Pará, quando participarem de Congressos, Simpósios, Seminários, Encontros, Debates ou viajarem a serviço do Município, para cobrir os gastos com Alimentação, Hospedagem e Locomoçãohttps://drive.google.com/open?id=1ne3q_bMRue5CVdFcaNSLaeLIdLAWZMf8&usp=drive_copy
Decreto-01/09/2000Gabinete do prefeitoAs diárias do Prefeito e vice-Prefeito do Municipio de São Francisco do Para, para a legislatura que se inicia em 1" de janeiro de 2001, fica estabelecida no seguinte forma:https://drive.google.com/open?id=13-50wGxEE8KMQIF6SI5s2_344aVbXxF7&usp=drive_copy
Instrução normativa-16/09/2020Gabinete do prefeitoREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PAhttps://drive.google.com/open?id=1u-mYxMCOPxb1p2POy2TR4eYN3WOuV3xs&usp=drive_copy
portaria003/202402/01/2024SEMEDDispõe sobre a lotação 2024 dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1cvwpSTtkjNGiu7MK5laBJlp_3odkjeQC&usp=drive_copy
portaria002/202402/01/2024SEMEDDispõe sobre diretrizes, normas e períodos para a realização de matrículas para o ano letivo 2024, na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Atendimento Educacional Especializado - AFE e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da rede municipal de ensino de São Francisco do Pará e dá outras providênciashttps://drive.google.com/open?id=1RiBy2Io57uJrnBAqMsAcGOsByboyY-JL&usp=drive_copy
portaria001/202402/01/2024SEMEDDispõe sobre o novo calendário letivo de 2024 nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Francisco do Paráhttps://drive.google.com/open?id=1QUV3-Xo9jNJauC-IJfHkNAbUZJN8zxNR&usp=drive_copy
portaria156/202307/12/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, CONFORME INDICAÇÃO DE TODOS OS SEGMENTOS.https://drive.google.com/open?id=1iNFAoFP3Kn-Yoq_MjpArD_fk0lMNBkKu&usp=drive_copy
portaria153/202301/12/2023Gabinete do prefeitoRescindir o contrato ternrxyrário, da servidora Sr.a EUNICE FALCÃO TRINDADE DE AMORIM, do Cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1I3MJBguNudEQ4iKi0VUGpm_n2TG0JbQv&usp=drive_copy
portaria154/202301/12/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora EUNICE FALCÃO TRINDADE DE AMORIM, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raposo Tavares, Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1YI2W5PZcOOBDKhIA1_3jl7SoukCoa-Hb&usp=drive_copy
portaria155/202301/12/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor AGUINALDO DA SILVA BARBOSA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1o-oGRyl_dcywF9S6ArjT1BKwp5gVlgQ_&usp=drive_copy
portaria136/202318/10/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora TELMA SUELI SILVA DE LIMA MAXIMO, para ocupar o cargo comissionado de Diretor Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raposo Tavares, Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1M8mjquU4VNu4g8h7zykwSlSyI-Zy0-95&usp=drive_copy
portaria135/202318/10/2023Gabinete do prefeitoEXONERAR o servidor Sr. GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, do cargo comissionado de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raposo Tavares.https://drive.google.com/open?id=1yZrmCgCbKDWgO7METLIEWaqWNEDAetWU&usp=drive_copy
portaria134/202303/10/2023Gabinete do prefeitoRescindir o contrato temporário da sr.a SIELE SOUZA DA COSTA, do Cargo de Auxiliar Administrativo, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará, a contar de 10 de outubro de 2023.https://drive.google.com/open?id=1AC1Ub9cTa57kVOAImIYG3Ff7s_a0iIWU&usp=drive_copy
portaria129/202302/10/2023Gabinete do prefeitoEXONERAR, a pedido, o servidor sr. RAIMUNDO LUIZ DOS SANTOS FILHO, do cargo efetivo de Operador de D'água, vinculado a Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1YPz1DgNiqNnCw467YUg6Fq_9Svpeqyvt&usp=drive_copy
portaria006/202315/09/2023Gabinete do prefeitoDesignar a servidora Mary Ryane Silva Rocha, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato celebrado, cujo objeto: Contratação da empresa Zade Shows Gravações e Edições Musicais LTDA responsável pela prestação de serviço com Atração Musical do Artista Eric Landhttps://drive.google.com/file/d/1TT-LsLHCU2BSzDAZKPsnNVNNEaetiSaA/view
portaria124/202314/09/2023Gabinete do prefeitoEXONERAR, a pedido, o servidor sr. JONAS DE ARAÚJO COSTA, do cargo comissionado de Chefe de Setor de Informática, do município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1sBFfD8wxA18cArdCto6GKlEqZyQ2XTia&usp=drive_copy
portaria106/202301/08/2023Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora EDINARA FLAVIA ROZARIO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Especial, vinculada ao Gabinete do Prefeito de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1TBMoGc-y3qndXu3zO-flEGCB-oLaiwOq&usp=drive_copy
portaria092/202307/06/2023Gabinete do prefeitoInstitui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola séries inicias do ensino fundamental.https://drive.google.com/open?id=16bEGMbZy4PKHF_5SuyJ6iDJkMUoC5tHO&usp=drive_copy
portaria091/202307/06/2023Gabinete do prefeitoConcede licença em caráter Especial ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1aZEulNcBCGizTE99NbsYVNWdphVGMBG_&usp=drive_copy
portaria090/202307/06/2023Gabinete do prefeitoConcede licença em caráter Especial ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1G1HM3b2OPoSQyu52BBVZNh8bpLNc7ujb&usp=drive_copy
portaria086/202316/05/2023Gabinete do prefeitoConcede licença em caráter Especial ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1nYo3lgpF5Z96YckJEOQFkLXyh_rcDlN1&usp=drive_copy
portaria085/202316/05/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1n6kMIIycTwIs1ufD4EjjNCLLFM69gvv1&usp=drive_copy
portaria084/202316/05/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1MkngkBZdGL1GLdwvqmzykDqV7WTJ2sRw&usp=drive_copy
portaria083/202316/05/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1q7mKxazFFFuZ91NTfpwmbfD-gAy9oyRj&usp=drive_copy
portaria082/202316/05/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licenca Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1XRocdXvg8ljbVoBRH99zAGH-_SzQhUr0&usp=drive_copy
portaria077/202304/05/2023Gabinete do prefeitoConceder licença Maternidade a servidora Pública Municipal. https://drive.google.com/open?id=14SZ1AeNMiBwvwUOL6ElFV41I3YCS6gCp&usp=drive_copy
portaria052/202320/03/2023Gabinete do prefeitoNomear o Senhor David Patricio Anaissi Oliveira, para ocupar o cargo comissionado de Assessor Técnico, vinculado ao Gabinete do Prefeito de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1nf49N3pHS8X5ipmhr-a7bbjnryxxro7-&usp=drive_copy
portaria051/202320/03/2023Gabinete do prefeitoNomear o Senhor Francisco Saraiva de Souza Neto, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1uD2ft5_HQcIx0ESQtDbDkIRLvAoMDW1u&usp=drive_copy
portaria050/202320/03/2023Gabinete do prefeitoRescindir o contrato temporário do servidor Sr. Francisco Saraiva de Souza Neto, do Cargo de Engenheiro Ambiental, vinculada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1uGCgdX8eOuTJfcQFPro0eMlboCS2JBBD&usp=drive_copy
portaria049/202320/03/2023Gabinete do prefeitoExonerar o Senhor David Patricio Anaissi Oliveira, do cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1NZB2V8wZOpaxhz-52zZxXwKgGRIbOqTx&usp=drive_copy
portaria047/202301/03/2023Gabinete do prefeitoDesignar a servidora Sr.ª Leiliane Silva e Silva, ocupante do cargo de efetivo, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora da Educação Especial, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1MuzjttkHwakFjTOErCLzVvZdj9e34cQo&usp=drive_copy
portaria046/202301/03/2023Gabinete do prefeitoDesignar a servidora Sr.ª Marcela Barros da Cruz, para ocupar interinamente o cargo comissionado de Coordenadora Escolar, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Diva Nobre do Nascimento, até o retorno da Coordenadora titular.https://drive.google.com/open?id=1gcDf9AWCriIIJ48dcl0Qm_8kGs-Ntwny&usp=drive_copy
portaria042/202301/03/2023Gabinete do prefeitoNomear a Senhora Benedita Pinheiro da Trindade Silva, para ocupar o cargo comissionado Diretora de Departamento, do CRAS - Inácio Silva - Jambu-Açu, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1cAzYxO_QNpkyknCB6p8CCv5hQB1H5ryb&usp=drive_copy
portaria033/202306/02/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipalhttps://drive.google.com/open?id=1y8rI6dOLfYfxbQKiP3yhbAfw9xEwBexN&usp=drive_copy
portaria001/202327/01/2023SEMEDDispõe sobre a lotação 2023 dos servidores municipais da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1QTtcIX_IoPnSpViXzfUAldXM-uYUCV-U&usp=drive_copy
portaria003/202227/01/2023SEMEDDispõe sobre o Calendário Escolar da rede municipal de ensino de São Francisco do Pará para o ano letivo de 2023https://drive.google.com/open?id=1rzSKFUaStXnr58-eIu_wKarNGz1G9pks&usp=drive_copy
portaria030/202316/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1m-vmY6HP0YzE8P_Ku38R5PED-1zVRM4o&usp=drive_copy
portaria021/202316/01/2023Gabinete do prefeitoNomear a Senhora Samara Cristina Damasceno Figueiredo, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei Municipal N° 468 de 20 de dezembro de 2007; por ter sido classificada conforme relação de aprovados em regular Processo Seletivo Público realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, amparado pelo Edital de Processo Seletivo Público N° 001/2020.https://drive.google.com/open?id=1tOSWUlEEiV--hZ6axqel230wDGSR2WQJ&usp=drive_copy
portaria020/202316/01/2023Gabinete do prefeitoNomear a Senhora Eduarda Pessoa de Albuquerque, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, constante na Lei Municipal Nº 468 de 20 de dezembro de 2007; por ter sido classificada conforme relação de aprovados em regular Processo Seletivo Público realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, amparado pelo Edital de Processo Seletivo Público N° 001/2020.https://drive.google.com/open?id=110x1cOYJL9CFZm-c3HUjATNwGiWAeS_Z&usp=drive_copy
portaria017/202316/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1nj9ytrkMkbOnUv0v50qe8rupaipSAnbT&usp=drive_copy
portaria016/202316/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1pt6mJsZ9DLmvzI2kjh3gflW4mNaX5lmQ&usp=drive_copy
portaria015/202316/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=16BIUF6TmvjGRkj84jNpV5JXqG8r1Ojd4&usp=drive_copy
portaria012/202303/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1TRA9FPR4WByaCr5q8yju8_xKXin_HXGV&usp=drive_copy
portaria011/202303/01/2023Gabinete do prefeitoConcede Licença em Caráter Especial, Licença Prêmio, ao Servidor Público de Cargo Efetivo.https://drive.google.com/open?id=1Mq41gpl2NwYI6tKTVHYa7Q_hizriPY29&usp=drive_copy
portaria010/202303/01/2023gabinete do prefeitoDesignar servidora Adrianne Araujo Guimarães, para exercer a função Comissionada de Coordenadora da Vigilância Sanitária, vinculada a Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1N4KIJoo6NJDysvL9PsoFVvzj-PJiD9i8&usp=drive_copy
portaria167/202201/09/2022Gabinete do prefeitoDESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.https://drive.google.com/open?id=14WQaepRwDzrx9BaPmw1EZad6X5GpLsFU&usp=drive_copy
portaria143/202201/08/2022Gabinete do prefeitoDESIGNAR SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.https://drive.google.com/open?id=1p5teG00mwENb4hMkRqJi8cCwHlfDaQv8&usp=drive_copy
portaria005/202207/03/2022SEMEDDispõe sobre a criação da Comissão para estudo da folha de pagamento e demais despesas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB da Secretaria Municipal de Educação de de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=139DzHPrnFCADOM6fclKReu8FR7Gi2VxF&usp=drive_copy
portaria026/202129/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1Z17rvkebJ1Qjjh2guC95BG-tXinqydHY&usp=drive_copy
portaria024/202123/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre o recesso dos professores efetivos lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1C2a5tn2amPxQwkJgcgSnNvlGPVxGVavM&usp=drive_copy
portaria023/202123/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre o rendimento final dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino.https://drive.google.com/open?id=1GOWFsVsw3rnitxOrOFBOAV0ZWhsByS_1&usp=drive_copy
portaria021/202123/12/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre a nomeação das comissões de planejamento e execução da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=13yEsL2nGcU10b46p1IKYJ8-DGYLZ7ZYD&usp=drive_copy
portaria224/202106/12/2021Gabinete do prefeitoEXONERAR o servidor Sr. BRANDON SOUZA DA PIEDADEhttps://drive.google.com/open?id=1zo5OWysml7fk8DGwqiG7y8n2l8QIuqwW&usp=drive_copy
portaria006/202129/11/2021Gabinete do prefeitoFace ao decreto municipal no 026/2021 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do munícipio de são Francisco do Pará, à pandemia do coronavírus (covid-19)https://drive.google.com/open?id=1UXkYaMfWQ6Pbsl5T-Q17XyH08jEqmyIW&usp=drive_copy
portaria008/202106/04/2021Gabinete do prefeitoCria comissão eleitoral para realização da reformulação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDE do município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1NbzEqS-tdK6xk7C042jQAmDvKhLGvUBX&usp=drive_copy
portaria001/202119/02/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre os critérios a serem adotados para lotação de pessoal nas unidades Administrativas e Escolares da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo 2020https://drive.google.com/open?id=1N1T1NpQTZbF4Q0HIpxbVc-I1f3QaSnB9&usp=drive_copy
portaria003/202102/02/2021Gabinete do prefeitoDispõe sobre normas para reorganização do calendário Escolar no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1ma8S9Pnlnd75IInCJ4GmL0vlQDdCm85D&usp=drive_copy
portaria085/202104/01/2021Gabinete do prefeitoCRIA A COMISSÃO GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DE CRISE E PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://drive.google.com/open?id=1T6MW8zuc_LtmkG3ZICCWbmZB8uM7Edop&usp=drive_copy
portaria101/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora LÍCIA REGINA LIMA DE SOUSA BITTENCOURThttps://drive.google.com/open?id=1vcab-EP6NMQNYD0XqwGpxcVKrJQ7EGc2&usp=drive_copy
portaria017/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora JESSICA EVELYM MOTAhttps://drive.google.com/open?id=1W3RM394WAwCApNDsnVvFVNewDGN6Z-Wo&usp=drive_copy
portaria015/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FERREIRAhttps://drive.google.com/open?id=15MF34ElyfvE57paKvH5SoM2fc5PNp1dX&usp=drive_copy
portaria009/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor JORGE ADILSON NOBRE DO NASCIMENTOhttps://drive.google.com/open?id=1r496_RjYUwsxWYsmEsWHwIxTT1eUbwId&usp=drive_copy
portaria008/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor SANDRO JUNIOR CAVALCANTE DA COSTAhttps://drive.google.com/open?id=1Hu5LFJoNmRY9NEe258wPfQPZDrCNNqdP&usp=drive_copy
portaria007/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor WENDERSON FRANÇA MARQUES, portador do RG N°: 2251282, inscrito no CPF N° 427.425.602-20, para ocupar o cargo comissionado de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1eq0cxPp0PxvF29coeRGL-xbeYtbXKyZL&usp=drive_copy
portaria006/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor DAVID PATRICIO ANAISSI OLIVEIRAhttps://drive.google.com/open?id=1njpZCrz8K9IMSscd53sX9g41jKxgnsz6&usp=drive_copy
portaria005/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora PATRÍCIA SILVA CHAVEShttps://drive.google.com/open?id=1izz9LfUVOQuHOOL-ENFm8OCwV0XMYhtT&usp=drive_copy
portaria004/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR o Senhor LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉhttps://drive.google.com/open?id=14QgbVpgiYocjIvup4p5taSWge2ifKmGv&usp=drive_copy
portaria003/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃEShttps://drive.google.com/open?id=1WXpQB0DiBk6D3FAchGvnDgN9cDVPNPPT&usp=drive_copy
portaria002/202101/01/2021Gabinete do prefeitoNOMEAR a Senhora HANA RASEC BARBOSA E SILVAhttps://drive.google.com/open?id=1rkTePSUOFp7x-r6fJ12K86nmffh3XD46&usp=drive_copy
portaria007/202023/12/2020Gabinete do prefeitoOrientações às unidades de ensino sobre a finalização de ano letivo 2020 e expedição de transferência dos anos letivos 2020 e 2021https://drive.google.com/open?id=1BL44IfLtHAvIhPIB28LgVFo-3xqZWQh5&usp=drive_copy
portaria119/202011/12/2020Gabinete do prefeitoRescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, dia 31 de dezembro de 2020https://drive.google.com/open?id=1xKsrjn5jcY2CAVqXQWTcdpA2UAh2_d5l&usp=drive_copy
portaria118/202011/12/2020Gabinete do prefeitoRescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, dia 31 de dezembro de 2020https://drive.google.com/open?id=1sKL2yayJ8-Z0fNz7CZ9Q5ZvlFpp6ftGl&usp=drive_copy
portaria117/202011/12/2020Gabinete do prefeitoRescindir todos os contratos temporários dos servidores lotados nas Secretarias: Administração, Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente e Gabinete,https://drive.google.com/open?id=1A1ruX7S65eDLvshyk48_K1yONQYk0huC&usp=drive_copy
portaria116/202011/12/2020Gabinete do prefeitoExonerar todos os servidores comissionados dia 31 de dezembro de 2020https://drive.google.com/open?id=1tsbB_6ThbtihvG6pOZX4-rWJAS9ff813&usp=drive_copy
portaria008/202021/08/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a prorrogação da portaria 006/2020 de 23 de junho de 2020 que dispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do plano de Retorno das Aulas nas Escolas Municipais de São Francisco do Pará e da outras providencias.https://drive.google.com/open?id=1UzkaA4yXPMdCNL2RxTG6poy9n06o7pMc&usp=drive_copy
portaria006/202023/06/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação da Comissão de Elaboração do Plano de Retorno das Aulas nas Escolas Municipais de São Francisco do Pará e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=1GdtDjRUTeUHzUsB0spmz5MwyG5g2Rngl&usp=drive_copy
portaria031/202027/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre medidas administrativas complementares relativas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, prevenção à pandemiahttps://drive.google.com/open?id=1JXTZI819DuHdEI29UKQz800vzh_tELQl&usp=drive_copy
portaria030/202026/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre medidas administrativas complementares relativas aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, prevenção à pandemiahttps://drive.google.com/open?id=1u2i7RkhpmEeRjjXRcI8F5i5d-CLgshQv&usp=drive_copy
portaria029/202019/05/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre a normatização dos táxis lotação do Município de São Francisco do Pará, para prevenção a pandemiahttps://drive.google.com/open?id=1xLMJVvuza-QFR0ChPo9r_tToYmACx3dV&usp=drive_copy
portaria004/202027/04/2020Gabinete do prefeitoDispõe sobre as orientações para distribuição dos kits de alimentação escolar para complementação alimentar aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Pará, em tempo de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências.https://drive.google.com/open?id=11s4crtotH90mPPTvKUyLAdyB-L95ELD7&usp=drive_copy
portaria021/202018/03/2020Gabinete do prefeitoResolve suspender as férias dos servidores lotados nas Secretarias Municipal de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura em virtude da pandemia do corona vírus Covid-19https://drive.google.com/open?id=1xlDfVmYHU88XbkDn6x2rrC1cE4YBmkpp&usp=drive_copy
Resolução04/202331/08/2023Gabinete do prefeitoDispõe acerca dos atos preparatórios, recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação, as normas e Procedimentos para Mesários para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Francisco do Pará.https://drive.google.com/open?id=1_X1vKJKwA10JR9rExFGC0huTSF1TeHe6&usp=drive_copy
Resolução03/202331/08/2023Gabinete do prefeitoDispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e estabelece outras providências.https://drive.google.com/file/d/10a_MOeMtjPue-fCp_rA4BlrnrUZy6Rk1/view?usp=drive_link
Acessibilidade