“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025, e dá outras providências.”
Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade de São Francisco do Pará, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco do Pará no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira).
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal nos dias 3 e 5 de março de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no Município de são Francisco do Pará em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.
Dispõe sobre a decretação de luto oficial no Município de são Francisco do Pará pelo período de três dias em razão do falecimento do ex-prefeito Raimundo Moreira Barbosa.
Declara Luto Oficial no Município de São Francisco do Pará em razão do falecimento da Senhora Maria Santana Machado Damasceno.
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, com AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DIRETAS NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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