O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, estado do Pará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas,
Resolve:
Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá acontecer até no dias 10 e 11 de Janeiro de 2022. Para auxílio na organização da Conferência Municipal ficam criadas as Comissões:
- Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD – com as seguintes atribuições:
-
- Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;
- Propor e providenciar formas de suporte técnico;
- Garantir o acesso aos documentos;
- Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro.
1.1. Passam a integrar a comissão os seguintes membros:
- Adelaide Maria Julia Menezes de Almeida
- Danilo Nascimento dos Anjos
- Edgleuma dos S. Nascimento Pereira
- Eduarda de Carvalho Mendonca
- Macileia Soares Vasconcelos
- Noelize Oliveira da Silva
- Suanny Cristina Sousa da Silva
- Tereza Raquel Alves Amoras
- Maria do Socorro da Silva Saraiva
- Vitoria da Silva Nascimento
- 02 representantes do Conselho de Alimentação Escolar.
2) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS – com as atribuições de:
- Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;
- Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;
- Sistematizar as emendas/aprovadas;
- Elaborar relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.
2.1) Passam a integrar a comissão os seguintes membros:
- Camila Barbosa de Araújo
- Daisy Flavia Souza Barbosa
- Fábio Colins da Silva
- Jennefer Suanny Souza da Costa
- Leiliane Ferreira Souza
- Tiago José da Silva Tabayara
- Maria Edileusa Souza Costa
- Maria Jose Souza da Silva
- Sandro Cordovil de Miranda
- 02 representantes do Conselho Municipal de Educação – CME
- 02 representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública – SINTEPP
- 02 representantes do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
- 02 representantes de Escola Privada de São Francisco do Pará
- 02 representantes do Conselho Tutelar
- 02 representantes da Sociedade Civil
- 02 representantes Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA
- 02 representantes do Poder Executivo.
Art. 2º. Compete a estas comissões elerger a Comissão Executiva a qual coordenará a IV CONEM, sendo essa Comissão Executiva composta por:
I – Presidente;
II – Vice-presidente;
III – 1º Secretário (a);
IV – 2º Secretário (a);
V – 1º Relator (a);
VI – 2ª Relator (a):
Art. 3º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico atual.
Art. 4º. Após a definição da data da conferência a comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento.
Art. 5º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão do Fórum Nacional de Educação.
Art. 6º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São Francisco do Pará, 23 de dezembro de 2021.
OBS: Clique aqui para baixar a Portaria Nº 021/2021 em PDF.
Genilson Alessandro Souza de Nazaré
Secretário Municipal de Educação
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