Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Francisco Saraiva Neto
Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00 de Segunda-feira a Sexta-feira.
Endereço: Rua da paz S/N, bairro vila nova. Próx Igarapé da mata
Telefone: (91) 99966-4759
E-mail: semmasfpa@gmail.com

Competência

A função da Secretaria Municipal de Meio Ambiente é assegurar a promoção do desenvolvimento sustentável do Município, formulando e implementando as políticas públicas voltadas para promover a preservação, conservação e uso sustentável da natureza e seus recursos hídricos, com respeito à diversidade.

Outro papel importante que a Secretaria desenvolve é a análise dos pedidos de anuência para implantação de qualquer atividade potencialmente poluidora no município, aplicando de forma sistêmica a legislação ambiental, o Plano Diretor Municipal e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, de forma a promover junto às demais secretarias afins o desenvolvimento econômico sustentável do Município.