OBJETO:O presente termo de referência é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço advocatícios, para atuar como assessor e consultor jurídico na elaboração, desenvolvimento e finalização das ações, atos administrativos e complementar as demais exigências do processo licitatório, com a finalidade de atender as demandas jurídicas do Município de São Francisco do Pará.
- Publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará.
- Comprovação da natureza singular do objeto.
- Comprovação da notória especialização.
- Contrato da Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará.
- Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Contrato da Secretaria Municipal de Educação.
- Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Fiscal do Contrato.
- Justificativa da Secretaria Municipal de Administração
- Justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Justificativa da Secretaria Municipal de Educação.
- Justificativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Justificativa de preço.
- Parecer controle interno.
- Parecer jurídico.
- Ratificação da Secretaria Municipal de Administração
- Ratificação da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Ratificação da Secretaria Municipal de Educação.
- Ratificação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
- Justificativa de preço razão da escolha do fornecedor.
1º TEMO ADITIVO
- Justificativa
- Parecer do Controle Interno
- Parecer Jurídico
- Termo aditivo da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Termo aditivo da Secretaria Municipal de Educação
- Termo aditivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Termo aditivo da Secretaria Municipal de administração
- Extrato do termo aditivo da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Extrato do termo aditivo da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Extrato do termo aditivo da Secretaria Municipal de Administração
- Extrato do termo aditivo da Secretaria Municipal de Educação
- Extrato do termo aditivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2º TERMO ADITIVO
- Justificativa termo aditivo
- Justificativa apostilamento
- 2º Termo Aditivo Administração
- Apostilamento administração
- 2º Termo Aditivo Assistência
- Apostilamento assistência
- 2º Termo Aditivo do Meio ambiente
- Apostilamento meio ambiente
- 2º Termo Aditivo Educação
- Apostilamento Educação
- Ato de Designação do Fiscal do Contrato
- Parecer do controle apostilamento
- Parecer do controle
- Parecer do termo de juntada controle
- Parecer Juridico
- Extrato do termo aditivos Mural
- Portaria do fiscal
- Publicação do Extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
- Publicação do Extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial da União
EXTRATO / PUBLICAÇÕES
- Publicação do Extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial da União
- Publicação do Extrato do Termo Aditivo no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Pará
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
- Primeiro termo de apostilamento nº 001 / 2019 ao Primeiro Termo Aditivo da Prorrogação do prazo ao contrato nº 02-010318/0001-INEX – ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CAVALCANTE & MONT SERRAT ADVOCACIA
- Parecer do Controle Interno
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO
- Segundo termo de apostilamento nº 001 / 2019 ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02-010318/0001 – INEX-ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA CAVALCANTE & MONT SERRAT ADVOCACIA.
- Parecer do Controle Interno
3º TERMO ADITIVO
- Justificativa
- 3º Termo Aditivo – Secretaria de Administração
- 3º Termo Aditivo- Secretaria de Assistência Social
- 3º Terceiro Termo Aditivo- Secretaria de Educação
- 3º Termo Aditivo – Secretaria de Meio Ambiente
- Extrato do Termo Aditivo- Secretaria de Administração
- Extrato do Termo Aditivo- Secretaria de Assistência Social
- Extrato do Termo Aditivo – Secretaria Municipal de Educação
- Extrato do Termo Aditivo – Secretaria de Meio Ambiente
- Parecer do Controle Interno
- Parecer do Jurídico
- Publicação na FAMEP
- Publicação no Diário Oficial da União
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