EDITAL Nº 003/2021: Convocação candidato aprovado no Processo Seletivo Público Nº 001/2020, para contratação de Agente comunitário de Saúde-ACS.

O Prefeito Municipal de de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.                                              

Art. 1º. Fica convocada a candidata abaixo relacionada, Classificada/aprovada no Processo Seletivo Público Municipal, Edital de nº 001/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará – Pa, no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, apresentar-se junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 760 – Centro – São Francisco do Pará – Pa, no horário de 8:00 às 14:00 Hs, de acordo com o Anexo I.

Art. 2º. Deverão ser apresentados, pela convocada, o seguintes documentos, cópia e original:

1. Cópia da Carteira de Identidade ;
2. Cópia do CPF;
3. Cópia do Título de Eleitor e comprovante da ultima votação;
4. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
5. Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, frente e verso);
6. 01 Cópia do Documento de Inscrição do PIS/PASEP, caso possua;
7. 01 Cópia do Cartão do SUS;
8. Declaração/comprovação que a Carteira de Vacinação Pessoal regularizada;
9. Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para o sexo masculino);
10. Cópia do Comprovante de Endereço atualizado (energia ou água) com Declaração de Residência do proprietário e firma reconhecida em cartório, caso não esteja no nome do candidato (se o comprovante de endereço estiver em nome dos pais ou cônjuge do candidato não precisará da declaração);
11. Cópia do Diploma e Histórico Escolar, conforme a escolaridade exigida para investidura do cargo;
12. 02 (duas) Fotos 3×4 (atual);
13. 01 (uma) Cópia do Cartão do Banco do Brasil (Conta Corrente), caso tenha;
14. Cópia da Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes;
15. Declaração de  não acumulação de cargo,  nos termos da legislação;
16. Declaração de não ter sido punido com nenhuma das sanções disciplinares em cargo emprego ou função anteriormente ocupado, no serviço publico nas esferas Federal, Estadual/Distrital ou Municipal;
17. Certidão Negativa: Policia Federal, podendo ser emitida pela internet;
18. Certidão Negativa: Policia Civil, podendo ser emitida pela internet;
19. Certidão negativa da Justiça Estadual, podendo ser emitida pela internet;
20. Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo.

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