O Prefeito Municipal de de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, Classificados/aprovados no Processo Seletivo Público Municipal, Edital de nº 001/2020, realizado pela Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará – Pa, no período de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, apresentar-se junto a Secretaria Municipal de Administração, localizada na Av. Barão do Rio Branco, nº 760 – Centro – São Francisco do Pará – PA, no horário de 8:00 às 14:00 Hs, de acordo com o Anexo I.
Art. 2º. Deverão ser apresentados, por todos os convocados, o seguintes documentos, cópia e original:
a) Cópia da Carteira de Identidade ;
b) Cópia do CPF;
c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante da ultima votação;
d) Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
e) Cópia da Carteira de Trabalho (página da foto, frente e verso);
f) 01 Cópia do Documento de Inscrição do PIS/PASEP, caso possua;
g) 01 Cópia do Cartão do SUS;
h) Declaração/comprovação que a Carteira de Vacinação Pessoal regularzada;
i) Cópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para o sexo masculino);
j) Cópia do Comprovante de Endereço atualizado (energia ou água) com Declaração de Residência
do proprietário e firma reconhecida em cartório, caso não esteja no nome do candidato (se o
comprovante de endereço estiver em nome dos pais ou cônjuge do candidato não precisará da
declaração);
k) Cópia do Diploma e Histórico Escolar, conforme a escolaridade exigida para investidura do
cargo;
l) 02 (duas) Fotos 3×4 (atual);
m) 01 (uma) Cópia do Cartão do Banco do Brasil (Conta Corrente), caso tenha;
n) Cópia da Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes;
o) Declaração de não acumulação de cargo, nos termos da legislação;
p) Declaração de de não ter sido punido com nenhuma das sanções disciplinares em cargo
emprego ou função anteriormente ocupado, no serviço publico nas esferas Federal,
Estadual/Distrital ou Municipal;
q) Certidão Negativa: Policia Federal, podendo ser emitida pela internet;
r) Certidão Negativa: Policia Civil, podendo ser emitida pela internet;
s) Certidão negativa da Justiça Estadual, podendo ser emitida
pela internet;
t) Atestado de aptidão física e mental para o exercício do cargo.