DISPENSA Nº 001/2018

OBJETO: Locação de imóvel para a implantação do centro de referência especializado  – CREAS, no Município de São Francisco do Pará.

• Justificativa
• Justificativa do preço
• Avaliação Prévia
• Termo de Ratificação
• Contrato locação de imóvel
• Portaria do Fiscal
• Parecer do Controle Interno
• Parecer Jurídico

RESCISÃO

• Justificativa
• Minuta Termo de Rescisão
• Primeiro Termo de Rescisão amigável Oriundo do Contrato Nº 01-050418-001 
• Parecer do Controle Interno
• Parecer Jurídico conclusivo
• Publicação do Termo de Rescisão
• Extrato do Termo Rescisão