OBJETO: Aquisição de Cestas básicas (Gêneros alimentícios Perecíveis e não perecíveis) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, para o enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrente do CoronaVírus, responsável pelo surto de 2019, de acordo com a Lei Nº 13. 979 de 6 de fevereiro de 2020.
- Justificativa
- Decreto
- Justificativa Para Contratação Direta
- Autorização da Autoridade Competente
- Termo de Ratificação
- Termo de Referência
- Mapa
- Minuta do Contrato
- Razão da escolha do Fornecedor
- Quadro Resumo: PDF / DOC
- Parecer do Controle
- Parecer Jurídico
- Contrato nº 016/2020 – PMSF
- Ato de designação do fiscal do contrato
- Parecer do Controle
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