OBJETO: Aquisição de máscara cirúrgica descartável para combate ao COVID – 19, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Corona Vírus, responsável pelo surto de 2019, de acordo com a Lei Nº 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020.
- Autorização da Autoridade Competente
- Característica da Situação de Emergência
- Estimativa de Preços
- Justificativa para contatação direta
- Termo de Ratificação
- Termo de Referência
- Solicitação Para Aquisição do Objeto
- Razão da Escolha do Fornecedor
- Minuta do Contrato
- Contrato
- Portaria do Fiscal do Contrato
- Parecer do Controle
- Parecer do jurídico
- Extrato do Contrato
1° TERMO ADITIVO
- Justificativa
- 1° Termo Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% ao Contrato n° 018/2020-PMSF-Dispensável de Licitação n° 001/200529
- Parecer do Controle Interno
- Parecer Jurídico
EXTRATO / PUBLICAÇÕES
- Extrato do 1° Termo Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% ao Contrato n° 018/2020-PMSF-Dispensável de Licitação n° 001/200529
- Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% ao Contrato n° 018/2020-PMSF-Dispensável de Licitação n° 001/200529, no Diário Oficial da União
- Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo de acréscimo de aproximadamente 25% ao Contrato n° 018/2020-PMSF-Dispensável de Licitação n° 001/200529, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
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