Dispensa de Licitação n° 001/2021

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE LAVA JATO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

• Avaliação prévia do imóvel
• Documentação que caracteriza o imóvel
• Termo de ratificação
• Instrumento substitutivo
• Justificativa do preço proposto
• Justificativa
• razão da escolha fornecedor
• Contrato n°01-20122021/001-DL-INFRAESTRUTURA
• Portaria do Fiscal
• Parecer do controle
• Parecer jurídico
• Publicação do extrato de contrato
• Publicação extrato do contrato – FAMEP
• Extrato do contrato

Apostilamento

• Justificativa
• Declaração de adequação orçamentária e financeira
• Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato N° 01-201222-001-DL-INFRAESTRUTURA
• Parecer controle interno