DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2017-D-EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do ano de 2017 dos Programas: MAIS EDUCAÇÃO PNAE/PNAIC//PNAEF/PNAEJA/PNAEP

• Comprovação de habilitação e regularidade de participante: Empresa PARA POTY ELETRO LTDA
• Comprovação de habilitação e regularidade de participante: Empresa MARAJÓ FRUIT DO PARÁ IND. COM LTDA – EPP  
• Comprovação de habilitação e regularidade de participante: Termo de Junta
• Decreto municipal de emergência ou calamidade pública (24,IV)
• Decreto municipal de emergência ou calamidade pública (24,IV)
• Justificativa do preço proposto: Mapa comparativos de preço
• Justificativa do preço proposto: Processo de dispensa de licitação
• Motivação para a dispensa de licitação
• Termo de ratificação da dispensa 
• Parecer do Controle Interno
• Parecer Jurídico
• Extrato da dispensa

Contratos

• Contrato da Empresa: PARA POTY ELETRO LTDA
• Parecer do Controle Interno
• Contrato da Empresa: MARAJÓ FRUIT DO PARÁ IND. COM. LTDA
• Parecer do Controle Interno
• Extrato dos contratos