DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART.24, INCISO IV Nº 0003/2017-D PMSF- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através de Grupos Formais e de Empregadores Familiares rurais, constituídos por cooperativas ou individuais para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, que ofertam a Educação Infantil (PNAIC), Educação Pre- Escola (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PENAEJA) e do Programa Mais Educação da Rede Publica Municipal no Município de São Francisco do Pará.

 

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