DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2017 – Secretarias de Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Educação e Administração do Município de São Francisco do Pará

OBJETO: Aquisição de Combustíveis destinados a atender as demandas das secretarias de Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Educação e Administração do Município de São Francisco do Pará.

• Motivação da Dispensa
• Processo da Dispensa
• Termo de Ratificação e Publicação
•  Decreto de Emergência
• Parecer Jurídico
• Termo de Junta
•  Termo de Junta
• Comprovação de habilitação e regularidade de participante:  AUTO POSTO GALEGÃO LTDA
•  Extrato dos Contratos
• Parecer do controle  
• Extrato da Ratificação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• Contrato da Secretaria Municipal de Administração
• Parecer do Controle Interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

• Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura
• Parecer do Controle Interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social
• Parecer do Controle Interno
• Termo de Apostilamento 
• Justificativa
• Parecer do Controle Interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

•  Contrato Secretaria Municipal de Educação FME
•  Contrato da Secretaria Municipal de Educação FUNDEB

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

•  Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura
• Parecer do Controle Interno

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Contrato da Secretaria Municipal de Saúde
• Parecer do Controle Interno