DECRETO Nº 35/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021: LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO (24 DE NOVEMBRO).

O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Exmo. Sr. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de atribuições constitucionais e na forma prevista na da Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará – PA.

CONSIDERANDO que no dia 23 de novembro de 2021, ocorreu o falecimento da Sr.ª Cleise Elisiane Porfírio da Silva, professora municipal que contribuiu imensamente para o desenvolvimento da educação da zona rural.

DECRETA:
Art. 1º – FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, no dia 24 de novembro de 2021.
Art. 2º – Fica decretado luto oficial no município de São Francisco do Pará, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Sr.ª CLEISE ELISANE PORFÍRIO DA SILVA.
Art. 3º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, no dia mencionado neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), em 23 de novembro de 2021.

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