DECRETO Nº 040/2021: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB, DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas no Art.74, inciso VI e no art.98, inciso I, alínea “b” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 07 de fevereiro de 1990.

 

DECRETA:

 Art. 1º – NOMEIA os membros do CONSELHO DO CACS FUNDEB, conforme disposição abaixo, para o biênio 2021 e 2022:

1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Claudia Araujo da Silva

Titular: Daize Teixeira de Lima

Suplente: Joelma Moreira da Silva

Suplente: Veronica Rodrigues de Aguiar

 

2. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PUBLICA MUNICIPAL:

Titular: Bianca Santos Soeiro Cunha

Suplente: Antonia Elen Correa Rodrigues

 

3. REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Kleiton José Pereira da Costa

Suplente: Ivaldo da Silva Lima

 

4. REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TECNICO ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS:

Titular: Aldenise da Silva de Matos

Suplente: Aparecida Batista Cruz Damasceno

5. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Debora da Costa Santana

Titular: Karla Patricia Sousa Freitas

Suplente: Regiany do Nascimento Pinheiro

Suplente: Gean Anaissi da Costa

 

6. REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:

Titular: Izabelly dos Santos Marques

Titular: Raquel Pereira Araújo

Suplente: Maria de Nazaré Braga dos Santos

Suplente: Guilherme Henrique Pereira Araújo

 

7. REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME:

Titular: Adílio da Costa Mendes

Suplente: Mariléia Rocha da Luz

 

8. REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:

Titular: Adiel do Nascimento Silva

Suplente: Maria Izabel da Silva Pesssoa

 

Art. 2º – O CONSELHO DO FUNDEB será presidido pelo Sr. Kleiton José Pereira da Costa.

Art. 3º – O mandato dos membros do CONSELHO CACS FUNDEB será até o dia 31 de dezembro de 2022.

Art. 4º – As competências, funcionamento, impedimento e demais disposições, conforme previsto na mencionada Lei que constitui o CONSELHO CACS FUNDEB serão tratadas e definidas no regulamento Interno.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Art. 6º – Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 09 de dezembro de 2021.

 

 

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA

Prefeito de São Francisco do Pará – PA

 

 

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