DECRETO Nº 037/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO – DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO a celebração do dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, próximo dia 08 de dezembro (quinta feira) de 2022.

DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado ponto facultativo junto às repartições Públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 08 e 09 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Os órgãos e entidades das áreas de saúde e da Secretaria Municipal de Infraestrutura: limpeza pública, coleta do lixo e iluminação pública estabelecerão, nos dias mencionados neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

OBS: Clique aqui para baixar o Decreto Nº 037/2022, em PDF.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 07 de dezembro de 2022.