DECRETO Nº 037/2021 PONTO FACULTATIVO – 08 DE DEZEMBRO.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO que o dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), é comemorado festa religiosa da Nossa Senhora da Conceição.

RESOLVE:

Art. 1º – FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira), em função do feriado religioso pelas comemorações alusivas a Nossa Senhora da Conceição no município de São Francisco do Pará.

Art. 2º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, no dia mencionado neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

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