DECRETO Nº 033/2021 transferência de ponto facultativo para 29 de Outubro (Dia do Servidor Público) e ponto facultativo 01 de Novembro.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.

 

              CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro (quinta feira) de 2021, é comemorado o dia do servidor público;

 

              CONSIDERANDO que dia 02 de novembro (terça feira) de 2021, é comemorado o feriado nacional de Finados.

 

            RESOLVE:

             Art. 1º – TRANSFERIR o dia do Ponto Facultativo de 28 de outubro de 2021, referente ao dia do servidor público, para o dia 29 de outubro de 2021, (sexta-feira), e Facultar o Expediente dia 1ª de novembro de 2021 (segunda-feira) nos órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes do Poder Executivo Municipal.

 

          Art. 2º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, no dia mencionado neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.

          Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

          Art. 4º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 27 de outubro de 2021.

 

                                                                                       

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA

Prefeito Municipal

 

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