DECRETO Nº 026/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal,
usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que dia 09 de outubro (segundo domingo) de 2022, será o Círio de
Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, com grande participação popular.

DECRETA:
Art. 1º – FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal no dia 10 de outubro de 2022 (segunda feira pós-círio), em
função do Círio de Nossa Senhora de Nazaré.

Art. 2º – A Secretaria Municipal de Finanças, o Departamento Municipal Recursos Humanos
e a Secretaria Municipal de Educação funcionarão normalmente no dia mencionado neste Decreto.

Art. 3º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, nos dias
mencionados neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à
população não sofra solução de continuidade.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

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