O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARA, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO que dia 13 de outubro (Segundo domingo) de 2019, será o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, com grande participação popular.
DECRETA:
Art. 1º FACULTAR o expediente nos órgão e entidades da Administração Direta e Indireta do Círio da Nossa Senhora de Nazaré.
Art. 2º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, no dia mencionado neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 3º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
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