DECRETO Nº 018/2018-GPSFP: Nomear os membros do conselho municipal de alimentação Escolar–CAE, conforme indicação de todos os segmentos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhes conferidas no Art.74, inciso VI e no art.98, inciso I, alínea “b” da Lei Orgânica do Município, em atendimento a RESOLUÇÃO nº 26, de 17 de junho de 2013-MEC/FNDE, que dispõe sobre o programa de alimentação escolar.

DECRETA:
Art. 1º – NOMEIA os seguintes representantes dos diversos segmentos para fazer parte do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE. Conforme abaixo discriminados:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Adelaide Maria Julia Menezes de Almeida CPF: 009.609.492-32;
Suplente: Diego Melo Correa CPF: 005.386.652-54;

II – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES):
Titular: Enos Mota CPF: 853.588.512-91;
Titular: Paulo André Rodrigues Gomes CPF: 877.387.082-04;
Suplente: Bianca Santos Soeiro Cunha CPF: 920.266.642-34;
Suplente: Eliane Conceição Vital CPF: 889.908.262-68;

III – SEGMENTOS DOS PAIS/REPONSÁVEIS DE ALUNOS:
Titular: Luciane Rosa dos Santos CPF: 738.892.612-72;
Titular: Chirlene Porfírio da Silva CPF: 004.009.402-21;
Suplente: Cleidiane Sólon Araújo CPF: 885.616.232-68;
Suplente: Janderson Silva da Silva CPF: 031.291.632-98;

IV – SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Cristiane Sarmento Ferreira CPF: 874.638.492-87;
Titular: Maria Herilene Oliveira Rodrigues CPF: 885.887.002-63;
Suplente: Orlando Silva Monteiro CPF: 165.681.172-34;
Suplente: Pedro Paulo da Silva dos Santos Junior CPF: 030.432.042-04.

ART 2º – Os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar terão mandato de quatro (04) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação de seus respectivos segmentos.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.


Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 23 de outubro de 2018.

 

OBS: Clique aqui, para baixar o DECRETO Nº 018/2018-GPSFP em PDF

 

 

MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

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