DECRETO Nº 005/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022.

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do
Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município
de São Francisco do Pará – PA.
CONSIDERANDO que o dia 1º de março (terça-feira) de 2022, será o comemorado a
terça feira de Carnaval (Feriado Nacional).

DECRETA:
Art. 1º – FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e
Indireta do Poder Executivo Municipal, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022.
Art. 2º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, nos
dias mencionados neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à
população não sofra solução de continuidade.

Art.3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 25 de fevereiro de 2022

 

OBS: CLIQUE AQUI DECRETO Nº 005 / 2021 EM PDF.

 

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA
Prefeito Municipal

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