DECRETO MUNICIPAL N° 025/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022: PONTO FACULTATIVO DIA 03 OUTUBRO

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO que o dia 04 de outubro é dia de São Francisco de Assis, padroeiro de São Francisco do Pará.

RESOLVE:
Art. 1º – FACULTAR o expediente nos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), em virtude do feriado municipal do dia 04 de outubro, dia de São Francisco de Assis, padroeiro de São Francisco do Pará.
Art. 2º – Os órgãos e entidades das áreas de saúde e limpeza pública estabelecerão, nos dias mencionados neste Decreto, escala de serviço para os servidores, a fim de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

OBS: Clique aqui para baixar o Decreto Nº 025/2022 em PDF.


Gabinete do Prefeito Municipal de São Francisco do Pará (PA), 28 de setembro de 2022.

 

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