Atos Normativos COVID-19

Decretos

Decreto Nº 013/2022: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO A SEREM ADOTADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19

Decreto Nº 007/2022: DISPÕE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS ABERTOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreto Nº 039/2021: DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Decreto Nº 038/2021: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 031 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Decreto Nº 026/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, ÀPANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 016/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 012/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 002/2021: A PARTIR DE 24 DE MARÇO TODAS AS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNCIONARÃO POR MEIO DE ESCALAS DE TRABALHO, RESGUARDANDO A SAÚDE DOS SERVIDORES E TAMBÉM O ANDAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS

Decreto Nº 014/2021: FICA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATÉ QUE HAJA REVOGAÇÃO EM MOMENTO POSTERIOR, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, PARA FINS DE ATENDIMENTO AO ART. 65 DA LRF, PODENDO SEREM TOMADAS AS SEGUINTES A PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 011/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 009/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 008/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 007/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 002/2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 007/2020: ORIENTAÇÕES ÀS UNIDADES DE ENSINO SOBRE A FINALIZAÇÃO DE ANO LETIVO 2020 E EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DOS ANOS LETIVOS 2020 E 2021

Decreto Nº 038/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, EM REGIME DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PARÁ, PARA AS FESTIVIDADES DE NATAL E FINAL DE ANO

Decreto Nº 025/2020: DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS PARA AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020 VISANDO A RACIONALIZAÇÃO E PROTEÇÃO À COLETIVIDADE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 027/2020: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CAMPANHA ELEITORAL DOS CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 021/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

Decreto Nº 018/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

Decreto Nº 017/2020: DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENCÃO A SEREM ADOTADAS. NO ÂMBITO DA COMUNIDADE DO CIPOAL. MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Decreto Nº 015/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

Decreto Nº 014/2020: REGULAMENTA A LEI N° 1.240/2020, DE 27 DE ABRIL DE 2020, QUE CRIA O PROGRAMA RENDA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Decreto Nº 012/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, VISANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

Decreto Nº 011/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 008/2020, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

Decreto Nº 010/2020: DISPÕE DE 12 CASOS DE CORONAVÍRUS (COVID 19) CONFIRMADOS NO MUNICÍPIO ATÉ O PRESENTE MOMENTO

Decreto Nº 009-B/2020: DISPÕE SOBRE A SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

Decreto Nº 009/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENCÃO A SEREM ADOTADAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19.

Decreto Nº 008/2020: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19.

Decreto Nº 005/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

Decreto Nº 004/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

Decreto Nº 003/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Decreto Nº 002/2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.

Portarias

Portaria Nº 085/2021: CRIA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DE CRISE E PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 003/2021: DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 031/2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVENÇÃO À PANDEMIA

Portaria Nº 030/2020: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS COMPLEMENTARES RELATIVAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO À PANDEMIA

Portaria Nº 029/2020: DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DOS TÁXIS LOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, PARA PREVENÇÃO A PANDEMIA

Portaria Nº 021/2020: RESOLVE SUSPENDER AS FÉRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INFRAESTRUTURA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19

Portaria Nº 020/2020: INSTITUI O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE DO CORONAVIRUS – COVID 19

Portaria Nº 008/2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 006/2020 DE 23 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Nº 006/2020: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETORNO DAS AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria Nº 004/2020: DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PARA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM TEMPO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADA PELA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instrução Normativa

Instrução normativa Nº 003/2020: REGULAMENTA AS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NAS UNIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BEM COMO, O TÉRMINO DO ANO LETIVO NO EXERCÍCIO DE 2020, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19

Instrução normativa Nº 002/2020: REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS NAS UNIDADES PÚBLICAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADOTAR MEDIDAS DESTINADAS À PREVENÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.