Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela Agricultura familiar, através de Grupos Formais e de Empreendedores familiares rurais, constituídos por cooperativas ou individuais para atender os alunos matriculados nas escolas municipais, que ofertam a Educação Infantil (PNAEC), Educação Pré Escolar (PNAEP), Ensino Fundamental (PNAEF), Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA) e do Programa Mais Educação da Rede Pública Municipal no Município de São Francisco do Pará – PA.
- Aviso de Licitação Amazônia
- Aviso de Licitação
- Edital de Chamamento Público
- Justificativa
- Justificativa para o Chamamento Público
- Alimentos que atendam exigências do Controle de qualidade
- Parecer do Jurídico
- Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública
- Contrato: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
- Contrato: AURÉLIO SANTOS DE SOUSA DIAS
- Contrato: EDILMO JUNIOR OLIVEIRA DE SOUZA
- Contrato: MARIO DE JESUS VASCONCELOS DA COSTA
- Contrato: WALLENA PAULA DA CUNHA OLIVEIRA
- Contrato: JÂNIO FERNANDES DE SOUZA
- Extrato do Contrato:Associação dos Pequenos Agricultores
- Extrato do Contrato: Wallena Paula da Cunha Oliveira
- Extrato do Contrato: Aurélio Santos de Sousa Dias
- Extrato do Contrato: Edilmo Junior Oliveira de Souza
- Extrato do Contrato: Grupo Informal Mario de Jesus Vasconcelos da Costa
- Extrato do Contrato: Jânio Fernandes de Souza
- Publicação do Extrato do Contrato: Diário Oficial da União
- Publicação do Extrato dos Contratos: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
- Parecer do Controle Interno
- Parecer Final do Controle Interno
- Parecer Jurídico Conclusivo
- Parecer Jurídico
- Relatório do Departamento de Licitação
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