PORTARIA Nº 003/2021 – SEMED: Dispõe sobre normas para reorganização do calendário Escolar no contexto da pandemia do Coronavírus – Covid-19 no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arcabouço legal que ampara os Sistemas de Ensino durante o ano de … Conteúdo

PORTARIA Nº 085, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: CRIA A COMISSÃO DE GERENCIAMENTO E ENFRENTAMENTO DE CRISE E PLANEJAMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19, NO ÂMBITO DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Sr. MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e:   … Conteúdo

PORTARIA Nº 029/2020-SEMAD: “Dispõe sobre a normatização dos táxis lotação do Município de São Francisco do Pará, para prevenção a pandemia”.

LÍCIA REGINA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, Secretária Municipal de Administração do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.                 CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde … Conteúdo

PORTARIA Nº 004/2020 GAB/SEMED: Dispõe sobre as orientações para distribuição dos kits de alimentação escolar para complementação alimentar aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de São Francisco do Pará, em tempo de calamidade pública ocasionada pela COVID-19 e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação, Genilson Alessandro Souza de Nazaré, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Municipal Nº 000/2017, considerando que a alimentação é um direito social estabelecido no Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira, sendo dever do poder … Conteúdo

PORTARIA Nº 021/2020-SEMAD: “Resolve suspender as férias dos servidores lotados nas Secretarias Municipal de Saúde, Assistência Social e Infraestutura, em virtude da pandemia do corona vírus Covid-19”.

LÍCIA REGINA LIMA DE SOUSA BITTENCOURT, Secretária Municipal de Administração do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.               Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – … Conteúdo

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