RETOMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).

   RETOMADA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE(ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE). CONFORME ESTABELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006. A Comissão Organizadora do Processo seletivo público, com o apoio da Prefeitura … Conteúdo

DECRETO Nº 012/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de São Francisco do Pará, a pandemia do Coronavírus (COVID-19)

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

LEI Nº 1.267/2021: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

               O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1°. Esta Lei Reestruturá o Conselho Municipal … Conteúdo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Entrega das atividades programadas para os dias 25 e 26 de março, serão reagendadas, para o período de 6 a 9 de abril de 2021.

  A Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Educação de São Francisco do Pará, adotarão medidas preventivas por meio da Circular nº 01/2021 – SEMED, a fim de orientar aos gestores e coordenadores quanto a organização do fluxo pedagógico … Conteúdo

DECRETO Nº 011/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

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