PORTARIA Nº 026/2021 – SEMED: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Executiva da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará.

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, estado do Pará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, Resolve: Art. 1º. Conforme eleição entre os membros da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD e Comissão Especial … Conteúdo

PORTARIA Nº 024/2021 – SEMED: Dispõe sobre o recesso dos professores efetivos lotados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, Resolve:   Art. 1º Os professores lotados na rede municipal de educação de São … Conteúdo

PORTARIA Nº 023/2021 – SEMED: Dispõe sobre o rendimento final dos estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino.

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arcabouço legal que ampara os Sistemas de Ensino ; CONSIDERANDO a portaria … Conteúdo

PORTARIA Nº 021/2021-SEMED: Dispõe sobre a nomeação das comissões de planejamento e execução da IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará.

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, estado do Pará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, Resolve: Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá … Conteúdo

LEI Nº 1.308/2021: Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder abono excepcional aos Professores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1°. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder … Conteúdo

DECRETO Nº 043/2021: Convoca a IV Conferência Municipal de Educação de São Francisco do Pará e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.  CONSIDERANDO o disposto no Artigo 6º, inciso II da Lei Federal 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação;  CONSIDERANDO … Conteúdo

DECRETO Nº 042/2021: CONSIDERA A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FINALIZAR O ANO LETIVO DE 2021.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.            CONSIDERANDO o Decreto 041/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, que institui recesso para órgãos e entidades da Administração … Conteúdo

DECRETO Nº 041/2021: CONSIDERA O RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.            CONSIDERANDO que os Feriados e Facultados de final de ano: Natal, Aniversário Municipal e Ano Novo;            CONSIDERANDO a … Conteúdo

LEI Nº 1.302/2021: Dispõe sobre a fixação das Diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de São Francisco do Pará e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, faço saber, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei:              Art. 1º. As Diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município … Conteúdo

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