MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e: RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR o Servidor JESSICA EVELYM MOTA, Secretária Municipal de agricultura, nomeada pela Portaria n° … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO que de acordo com a Lei Municipal nº 852/2013, institui que o dia 30de agosto, é comemorado o aniversário … Conteúdo
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017, é um conjunto de orientações que deve nortear os currículos das escolas públicas e privadas de todo o Brasil. Traz consigo, os objetos de conhecimentos essenciais, as … Conteúdo
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e: RESOLVE: Art. 1° DESIGNAR o Servidor LUIZIVAN FONSECA DE NAZARÉ, Secretario Municipal de Cultura e Turismo, nomeado … Conteúdo
Declaramos para os devidos fins, que em relação ao SIC- ELETRÔNICO, existe algumas informações que ainda não encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, tais como: Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como … Conteúdo
DECLARAÇÃO Declaramos para todos os fins que São Francisco do Pará, através do seu gestor, Marcos Cesar Barbosa, NÃO há no município Renúncia Fiscal que compreende anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, … Conteúdo
JUSTIFICATIVA Assunto: Ausência de Parecer Prévio O Município de São Francisco do Pará, até a presente data não encontrou e nem recebeu nenhum Parecer Prévio, enviado pelo JUSLEGIS TCM PA do Sr. Marcos Cesar Barbosa e Silva, com mandato de … Conteúdo
Programação Anual de Saúde (PAS) tem por objetivo operacionalizar as intenções quadrienais expressas no Plano Municipal Saúde (PMS). A PAS aqui apresentada refere-se à anualização para 2022 das metas contidas no PMS 2022-2025, além de prever a alocação … Conteúdo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas no art. 74, inciso VI e no art. 98, inciso I, alínea “b” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 07 de fevereiro de 1990. CONSIDERANDO … Conteúdo
