O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO, o art. 30, V da CF que prevê que cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão … Conteúdo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO, o art. 30, V da CF que prevê que cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão … Conteúdo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:Art. 1º. Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Pará – COMUSA, a ser realizada … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO as festas de Natal, Aniversário Municipal e Ano Novo;CONSIDERANDO a necessidade de promoção da redução de despesas e gastos … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.CONSIDERANDO a celebração do dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, próximo dia 08 de dezembro (quinta feira) de 2022. DECRETA:Art. … Conteúdo
O Prefeito Municipal de de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, Classificados/aprovados no Processo Seletivo Público Municipal, Edital … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº 2.770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, queestabelece as diretrizes para o horário de funcionamento nas … Conteúdo
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores deste … Conteúdo
A Secretária de Educação do Município de São Francisco do Pará torna público o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleição da representação das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, dos representantes de … Conteúdo
