DECRETO Nº 003/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023: INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO, o art. 30, V da CF que prevê que cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão … Conteúdo

DECRETO Nº 003/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2023: INSTITUI A COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO, o art. 30, V da CF que prevê que cabe ao município organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão … Conteúdo

DECRETO Nº 001/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023: CONVOCA A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. DECRETA:Art. 1º. Fica convocada a 12ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco do Pará – COMUSA, a ser realizada … Conteúdo

DECRETO Nº 039/2022, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022: CONSIDERA O RECESSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO as festas de Natal, Aniversário Municipal e Ano Novo;CONSIDERANDO a necessidade de promoção da redução de despesas e gastos … Conteúdo

DECRETO Nº 037/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022: PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO – DIA DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.CONSIDERANDO a celebração do dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, próximo dia 08 de dezembro (quinta feira) de 2022. DECRETA:Art. … Conteúdo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022: Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Público Nº 001/2020, para contratação de Agente Comunitário de Saúde-ACS.

O Prefeito Municipal de de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal. Art. 1º. Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados, Classificados/aprovados no Processo Seletivo Público Municipal, Edital … Conteúdo

DECRETO Nº 033/2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022: Estabelece diretrizes para o horário de funcionamento nas repartições do Governo do Estado do Pará, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando desuas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o DECRETO ESTADUAL Nº 2.770, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, queestabelece as diretrizes para o horário de funcionamento nas … Conteúdo

LEI Nº 1.324/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA, JOSÉ CARLOS NASCIMENTO TABAYARA “ZÉ TABAYARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica  do Município de São Francisco do Pará, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores deste … Conteúdo

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