MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará – PA.CONSIDERANDO que o dia 16 de … Conteúdo
O Prefeito do Município de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará – PA. CONSIDERANDO a necessidade de … Conteúdo
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco doPará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municípiode São Francisco do Pará – PA. CONSIDERANDO que o dia 21 (quinta-feira) de … Conteúdo
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco doPará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municípiode São Francisco do Pará – PA. CONSIDERANDO que o dia 15 (sexta-feira) de … Conteúdo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Excelentíssimo Sr.MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, usando de suas atribuições legais nos termos da LeiOrgânica Municipal.DECRETA:Art. 1°. As transações judiciais e extrajudiciais em que seja parte ou interessado o Municípiode São … Conteúdo
DISPOE SOBRE A DESOBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA EM LOCAIS … Conteúdo
A Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições legais, verificando a necessidade de regulamentar o Documento Curricular Municipal, respeitando a deliberação do Parecer CME/CEB nº 01/2022 aprovado na sessão plenária … Conteúdo
Dispõe sobre a criação da Comissão para estudo da folha de pagamento de demais despesas relacionadas ao fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB da Secretaria Municipal … Conteúdo
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco doPará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Municípiode São Francisco do Pará – PA.CONSIDERANDO que o dia 1º de março (terça-feira) … Conteúdo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Excelentíssimo Sr.MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, usando de suas atribuições legais nos termos da LeiOrgânica Municipal.CONSIDERANDO a necessidade de atuação integrada e coordenada com dos órgãosmunicipais e estaduais de saúde, vigilância … Conteúdo
