O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, estado do Pará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, Resolve: Art. 1º. Conforme eleição entre os membros da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD e Comissão Especial … Conteúdo
O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º Os professores lotados na rede municipal de educação de São … Conteúdo
O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arcabouço legal que ampara os Sistemas de Ensino ; CONSIDERANDO a portaria … Conteúdo
O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, estado do Pará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas, Resolve: Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da Conferência Municipal de Educação que deverá … Conteúdo
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1°. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a conceder … Conteúdo
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o disposto no Artigo 6º, inciso II da Lei Federal 13.005/2014 que aprova o Plano Nacional de Educação; CONSIDERANDO … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO o Decreto 041/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, que institui recesso para órgãos e entidades da Administração … Conteúdo
O excelentíssimo senhor MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, Prefeito Municipal, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. CONSIDERANDO que os Feriados e Facultados de final de ano: Natal, Aniversário Municipal e Ano Novo; CONSIDERANDO a … Conteúdo
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º – O Art. 6º da Lei Municipal nº … Conteúdo
O Prefeito Municipal de São Francisco do Pará, Estado do Pará, faço saber, que a Mesa Diretora da Câmara Municipal APROVOU e eu SANCIONO a seguinte Lei: Art. 1º. As Diárias do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município … Conteúdo
