DECRETO Nº 013/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito do Município de São Francisco do Pará, em razão da pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19.

O Prefeito do Município de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará – PA. CONSIDERANDO a necessidade de … Conteúdo

Resolução CME/GP nº 01, de 28 de março de 2022: Aprova, homologa, institui e direciona a implementação do Documento Curricular Municipal de São Francisco do Pará para as escolas que integram o Sistema Municipal de Ensino.

  A Presidente do Conselho Municipal de Educação de São Francisco do Pará, no uso de suas atribuições legais, verificando a necessidade de regulamentar o Documento Curricular Municipal, respeitando a deliberação do Parecer CME/CEB nº 01/2022 aprovado na sessão plenária … Conteúdo

DECRETO Nº 004/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMEMORAÇÃO DO PERÍODO FESTIVO DO CARNAVAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, Excelentíssimo Sr.MARCOS CÉSAR BARBOSA E SILVA, usando de suas atribuições legais nos termos da LeiOrgânica Municipal.CONSIDERANDO a necessidade de atuação integrada e coordenada com dos órgãosmunicipais e estaduais de saúde, vigilância … Conteúdo

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