DECRETO Nº 019/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020: TORNA FACULTATIVO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇOES PUBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo junto às repartições … Conteúdo

DECRETO Nº 018/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto … Conteúdo

DECRETO Nº 017/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito da comunidade do Cipoal, Município de São Francisco do Pará, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID – 19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.   CONSIDERANDO a necessidade de proteger a população da Comunidade do CIPOAL, evitando o contágio do COVID-19;   CONSIDERANDO que 60% … Conteúdo

DECRETO Nº 015/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no … Conteúdo

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