EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 2º, INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL, PUBLICA-SE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE … Conteúdo
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL. PARA … Conteúdo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 … Conteúdo
MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a Organização Mundial de Saúde classificou a disseminação da … Conteúdo
Dispões sobre a prorrogação da Portaria nº 006/2020 de 23 de Junho de 2020 que dispõe sobre a criação da comissão de elaboração do plano de retorno as aulas, nas escolas municipais de São Francisco do Pará e da outras … Conteúdo
REGULAMENTA O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 12.462, DE 4 DE AGOSTO DE 2011 E SUAS ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. Clique aqui … Conteúdo
Altera as atribuições e promove o reenquadramento do cargo de Médico Veterinário ao subgrupo IV, do Grupo de Nível Superior (GNS), instituido pela Lei nº 459, de 20 de Setembro de 2017. Clique aqui para Baixar a LEI Nº 1.241/2020 em … Conteúdo
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o … Conteúdo
