DECRETO Nº 013/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito do Município de São Francisco do Pará, em razão da pandemia do CORONAVÍRUS – COVID-19.

O Prefeito do Município de São Francisco do Pará, MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Francisco do Pará – PA. CONSIDERANDO a necessidade de … Conteúdo

DECRETO Nº 039/2021: DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE TODOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de atuação integrada e coordenada com os órgãos municipais e estaduais de saúde, vigilância sanitária e epidemiológica … Conteúdo

DECRETO Nº 038, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL DE NÚMERO 031 DE 6 DE OUTUBRO DE 2021.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de atuação integrada e coordenada com os órgãos municipais e estaduais de saúde, vigilância sanitária e epidemiológica … Conteúdo

DECRETO Nº 026/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, ÀPANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suasatribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO … Conteúdo

DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de … Conteúdo

DECRETO Nº 012/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de São Francisco do Pará, a pandemia do Coronavírus (COVID-19)

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

DECRETO Nº 011/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

Acessibilidade