PORTARIA Nº 007/2020 – SEMED : Orientações às unidades de ensino sobre a finalização de ano letivo 2020 e expedição de transferência dos anos letivos 2020 e 2021.

O Secretário Municipal de Educação de São Francisco do Pará, Estado do Pará, o Professor GENILSON ALESSANDRO SOUZA DE NAZARÉ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arcabouço legal que ampara os Sistemas de Ensino durante o ano de … Conteúdo

DECRETO Nº 038/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará, para as festividades de Natal e final de ano.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que a Lei nº 13.979/2020 prescreveu medidas de enfretamento da referida emergência de saúde pública, encarada e combatida … Conteúdo

DECRETO Nº 025/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a Organização Mundial de Saúde classificou a disseminação da … Conteúdo

DECRETO Nº 021/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.   CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e   CONSIDERANDO o … Conteúdo

DECRETO Nº 018/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto … Conteúdo

DECRETO Nº 017/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito da comunidade do Cipoal, Município de São Francisco do Pará, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID – 19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.   CONSIDERANDO a necessidade de proteger a população da Comunidade do CIPOAL, evitando o contágio do COVID-19;   CONSIDERANDO que 60% … Conteúdo

DECRETO Nº 015/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no … Conteúdo

DECRETO Nº 012/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco do Pará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto na … Conteúdo

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