DECRETO Nº 025/2020, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020: Dispõe sobre o protocolo de segurança para a realização das Convenções Partidárias para as eleições municipais 2020 visando a racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).

MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA, Prefeito do Município de São Francisco do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; Considerando que a Organização Mundial de Saúde classificou a disseminação da … Conteúdo

DECRETO Nº 021/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.   CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e   CONSIDERANDO o … Conteúdo

DECRETO Nº 018/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

: O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no Decreto … Conteúdo

DECRETO Nº 017/2020: Dispõe sobre as medidas de prevenção a serem adotadas, no âmbito da comunidade do Cipoal, Município de São Francisco do Pará, em razão da pandemia do Coronavírus – COVID – 19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.   CONSIDERANDO a necessidade de proteger a população da Comunidade do CIPOAL, evitando o contágio do COVID-19;   CONSIDERANDO que 60% … Conteúdo

DECRETO Nº 015/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL SEGURA, VISANDO A REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto no … Conteúdo

DECRETO Nº 012/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020: Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco do Pará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento, por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto da COVID-19; e CONSIDERANDO o disposto na … Conteúdo

DECRETO Nº 011/2020, DE 14 DE MAIO DE 2020: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 008/2020, DATADO DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS/COMERCIAIS, NÃO ESSENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.                 CONSIDERANDO o Decreto nº 008/2020, de 28 de abril de 2020, que  dispõe sobre a aplicação de medidas excepcionais … Conteúdo

DECRETO Nº 009-B/2020, DE 05 DE MAIO DE 2020:DISPÕE SOBRE A SEGUNDA  PRORROGAÇÃO DO DECRETO 004/2020, DATADO DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS COVID-19.  

  O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.                 CONSIDERANDO o Decreto nº 004/2020, de 01 de abril de 2020, que  sobre as medidas de enfrentamento no … Conteúdo

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