DECRETO Nº 026/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEENFRENTAMENTO NO AMBITO DOMUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, ÀPANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suasatribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020;CONSIDERANDO … Conteúdo

DECRETO Nº 016/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de … Conteúdo

DECRETO Nº 012/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de São Francisco do Pará, a pandemia do Coronavírus (COVID-19)

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

DECRETO Nº 011/2021, DE 18 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

              O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.             CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;             CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº … Conteúdo

DECRETO Nº 009/2021, DE 12 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

  O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.               CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;               CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal … Conteúdo

DECRETO Nº 008/2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.     CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;     CONSIDERANDO o disposto na Lei … Conteúdo

DECRETO Nº 007/2021, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde; CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 06 de … Conteúdo

DECRETO Nº 003/2021, DE 29 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento no âmbito do Município de São Francisco do Pará, à pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19).

  O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais nos termos da Lei Orgânica Municipal.               CONSIDERANDO o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde;               CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal … Conteúdo

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