PALESTRA OUVIDORIA DAY

por usersaofrancsico | | 0

Buscar por:

LEI Nº 1.294/2021: Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de São Francisco do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 1.293/2021: Dispõe sobre a alteração do art. 2º, II e IV, da Lei Municipal nº 1.267/2021, que dispõe sobre a reestruturação o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
LEI Nº 1.289/2021: Institui o dia 05 de abril como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE, no município de São Francisco do Pará, e dá outras providências.

Tel: (091) 999664759
Email:[email protected]
Av. Barão do Rio Branco 760

De 08h às 14h
de segunda a sexta-feira

Acessibilidade