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16 maio 2019

#CAMINHADA: COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

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LEI Nº 1.294/2021: Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de São Francisco do Pará, e dá outras providências.
LEI Nº 1.293/2021: Dispõe sobre a alteração do art. 2º, II e IV, da Lei Municipal nº 1.267/2021, que dispõe sobre a reestruturação o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB e dá outras providências.
LEI Nº 1.289/2021: Institui o dia 05 de abril como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate as Endemias – ACE, no município de São Francisco do Pará, e dá outras providências.

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